ANO: 23 | Nº: 5913

João L. Roschildt

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Advogado e professor do curso de Direito da Urcamp
12/04/2018 João L. Roschildt (Opinião)

Santo tribunal do progresso

Em “A divina comédia”, Dante Alighieri constrói uma narrativa acerca do Inferno, do Purgatório e do Paraíso. Sua esplêndida descrição é permeada de lições morais (e alegorias) perenes e laicas. Mesmo que o inferno seja o espaço próprio aos pecadores, há no livro de Dante um local destinado àqueles que se negaram a fazer coisas boas ou más. Essa antessala do inferno, ambiente de sofrimento para aqueles que são rejeitados por Deus e por Lúcifer, está repleta de seres que escolheram a neutralidade em momentos cruciais de suas existências. Para não perderem oportunidades, venderam-se como “isentões”. Eis a punição: estão fadados a correr eternamente atrás de uma bandeira sem destino e significado algum.

A lição dantesca é clara. A postura medrosa perante a vida traz resultados. Se ideias têm consequências, atitudes (ou a ausência delas) também apresentam consequências. O silêncio e a omissão podem ser tão (ou mais) danosos quanto à tomada de posição. Deixar de estar do lado correto visando a interesses mesquinhos traz a perda do sentido da existência. E é na antessala do inferno que estes se encontrarão.

Nos últimos dias, uma dissertação de mestrado em Direito tomou conta dos debates em torno da liberdade de expressão. Tudo porque a discente Dienny Estefhani Magalhães Barbosa Riker, da Universidade Federal do Pará (UFPA), estava prestes a realizar a defesa de seu trabalho acadêmico, que versa sobre o casamento com base na teoria de John Finnis. O “grande problema” é que, para Finnis, filósofo do direito natural amplamente reconhecido no ambiente acadêmico, a ideia de casamento não abarca as uniões homoafetivas.

Isso foi o estopim para que grupos de pressão que não permitem a discordância se mobilizassem de forma a censurar o trabalho em questão. O DCE da UFPA chegou a emitir uma nota de repúdio, afirmando que a dissertação “nos lembra os espaços mais contaminados por ódio, preconceito e senso comum da internet e da sociedade”, asseverando que o trabalho não deveria ser permitido, pois afronta os direitos humanos e “visa tolher a liberdade de pessoas se amarem”. O DCE, com a criatividade típica que assola os progressistas/esquerdistas, finaliza sua nota com um duplo sentido: “#AmarSemTemer”. O que o Temer tem a ver com isso? Ainda, para ativistas LGBT's, o assunto da dissertação estimula “fomento da violência contra LGBT’s”.

A dificuldade cognitiva desses grupos de pressão é evidente. Esquecem-se que a liberdade de expressão e de pesquisa são direitos constitucionalmente protegidos e, ao mesmo tempo, desconhecem, por não terem lido uma mísera página de Finnis, qual o propósito de suas ideias e o quanto o ódio, preconceito e violência se afastam desse autor.

Ademais, é pertinente indagar: por qual razão Dienny, uma mulher, não está recebendo apoio de grupos feministas para que não sofra tentativas de silenciamento? Trabalho acadêmico “permitido” é aquele que promove o aborto, vise à legalização de drogas ou seja favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo? Subjugar a liberdade de expressão para atender a anseios políticos coletivistas, intolerantes para com aqueles que pensam de forma distinta, significa colocar ideologias acima da natureza humana. Estar ao lado da liberdade de Dienny é a única forma de evitar a antessala do inferno (ou o próprio inferno).


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