ANO: 24 | Nº: 5987
16/04/2018 Cidade

Apicultores da região serão beneficiados com nova política do setor

Foto: Arquivo JM

Produção local é reconhecida pela qualidade
Produção local é reconhecida pela qualidade

Há vários meses, os apicultores da região estão passando por dificuldades para a colheita e escoamento da safra. No ano passado, o excesso de chuva no período da florada e o uso inadequado de inseticidas derrubaram a produção de mel em Bagé em mais de 90%. Na safra de outono, a dificuldade é para escoar a produção. Segundo a Associação Bajeense de Apicultura, o valor do produto orgânico para exportação chegou a R$ 12 o quilo e agora está em R$ 7,50. Por isso a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Proamel), aprovados na última semana, pela Assembleia Legislativa, foram recebidos com boas expectativas.

O Proamel visa disponibilizar formas compatíveis e viáveis de conciliar o crescimento da atividade, mediante a integração com o meio ambiente, o desenvolvimento tecnológico, a comercialização, circulação e aumento de emprego e renda. Conforme o presidente da Associação Bajeense de Apicultura, Cláudio Schievelbein, o setor, que nunca teve uma política especifica, terá um novo incentivo. Ele salienta que a criação de instrumentos de assistência técnica e extensão rural, bem como de capacitação técnico-profissional, são necessárias para o crescimento da atividade.
A associação conta, atualmente, com 20 associados. Entre Bagé, Aceguá, Candiota e Hulha Negra estão espalhadas cerca de 20 mil colmeias. Em uma safra boa, a produção pode chegar a 30 quilos, em média, por colmeia no ano.


Beneficiários
Serão beneficiários pela política estadual, os produtores rurais cadastrados junto ao governo, que adotarem diretrizes específicas, seguindo os manejos previstos e respeitando os respectivos projetos técnicos. Os empreendimentos apícolas e meliponícolas serão considerados de interesse agroecológico e prioritários quanto a análises e estudos em função de sua natureza, inclusive quanto a questão de crédito.
Para alcançar os objetivos, o Estado poderá prover a regularização junto ao órgão competente dos projetos que aderirem formalmente ao Proamel; promover o processo de cadastro e oferecer o apoio necessário para a gestão da Câmara Setorial da Apicultura. Os produtores também serão beneficiados com estímulos fiscais, que incidirão sobre investimentos fixos, aquisição de máquinas, equipamentos e processos de comercialização.
O crédito rural obedecerá as normas ditadas pelo sistema financeiro nacional e será destinado tanto para o investimento quanto para o custeio. O texto prevê, ainda, que as pesquisas desenvolvidas deverão estar integradas com atividades de assistência técnica. Através da extensão rural, esta assistência será garantida para os pequenos apicultores e meliponicultores.
A legislação, que só depende da sanção do governador José Ivo Sartori, traz avanços ao determinar que a produção de abelhas rainhas selecionadas será considerado um segmento básico na evolução tecnológica do setor, e que a comercialização dos produtos e serviços apícolas e meliponícolas, gerida por cooperativas, associações ou outra forma legal de união de produtores, deverá receber apoio de entidades públicas, mistas ou privadas, de modo a estruturar e a impulsionar o processo de mercado.

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