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Participação do carvão no leilão de energia ainda depende de financiamentos
O sucesso de projetos carboníferos nos certames de energia organizados pelo governo federal ainda dependem de fontes de financiamento. Para viabilizar projetos no próximo leilão, a Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM) negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a possibilidade de criação de linhas de crédito específicas para usinas movidas a carvão e a óleo combustível. A instituição suspendeu recursos para esses modais em 2016. Com a falta desta garantia de investimento, a participação das empresa Ouro Negro, que projeta uma unidade para o município de Pedras Altas, foi inviabilizada no ano passado.
O Leilão de Energia Nova “A-6” de 2018 foi confirmado, pelo Ministério de Minas e Energia, para o dia 31 de agosto. Conforme o presidente da ABCM, Fernando Zancan, além das linhas de financiamento, a participação do carvão ainda depende de demanda e investidores. Segundo ele, no último certame, que aconteceu em dezembro de 2017, não houve abertura para o carvão, em virtude da falta de uma política pública de financiamento.
O projeto da Ouro Negro estava inscrito para o leilão de dezembro. A usina, que projeta 600 megawatts (MW) de potência, conta com Licença Prévia, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e outorga dos Recursos Hídricos, concedida pela Agência Nacional de Águas (Ana). De acordo com Zancam, nos próximos dias, haverá uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral com o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para a articulação de políticas públicas para o setor.
Para participar da oferta de energia, a Ouro Negro, que prevê a utilização do carvão de Candiota, deve formalizar o cadastramento junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até o dia 8 de maio. O diretor da empresa, Sílvio Marques, já havia adiantado a intenção de participar do processo.