ANO: 25 | Nº: 6310

Luiz Fernando Mainardi

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Deputado Estadual
18/04/2018 Luiz Fernando Mainardi (Opinião)

Mais um passo a favor dos ovinocultores

Ontem, aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa o parecer favorável da deputada Manuela d’Ávila em relação a meu projeto de lei que modifica o sistema de gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura (Fundovinos). A aprovação foi por unanimidade, o que já indica uma aderência dos deputados com a iniciativa, uma excelente notícia para este setor produtivo.
O Fundovinos foi criado em 1998, mas quando cheguei na secretaria da Agricultura e Pecuária, em 2011, ele ainda se mantinha inativo. Reativá-lo foi uma das minhas primeiras medidas. A ovinocultura é um setor produtivo que tem uma importância enorme para o Rio Grande do Sul. Além de contribuir com o incremento do PIB, trata-se de uma área tradicional de nossa pecuária, cuja importância transcende a economia e precisa ser entendida a partir de aspectos sociológicos e até culturais. Segundo dados oficiais, temos cerca de 52 mil produtores em todo o estado.
O fundo é um instrumento de gestão muito importante. Para a sua constituição, há contribuição sistemática de todos os setores envolvidos na cadeia, desde os produtores até a indústria. Hoje, esse fundo recolhe algo em torno de R$ 1 milhão por ano, um valor que pode financiar projetos importantes de interesse da cadeia produtiva. Atualmente, entretanto, esses valores ingressam diretamente no Caixa Único do Estado, diluindo-se no “bolo” financeiro de um estado em crise, que, infelizmente, não garante que os recursos dos próprios produtores sejam utilizados em projetos e programas de interesse da cadeia produtiva.
Quando fui secretário fiz uma experiência com o Fundovits (fundo do setor de uva e vinho), ampliando o valor disponível para a gestão direta dos produtores, que passaram a gerir com autonomia 50% do que era arrecadado. O resultado foi muito positivo e isso me inspirou a propor esse formato de autonomia na criação dos fundos mais recentes, tais como o Fundomate e o Fundoleite. No caso do Fundovinos, estou propondo que 98% dos recursos recolhidos ali possam ser gerenciados pela ARCO, que é a entidade mais representativa da cadeia produtiva da ovinocultura.
Fizemos muito pela ovinocultura quando fui secretário de Agricultura e Pecuária, durante o governo de Tarso Genro. Um dos principais programas que desenvolvemos, o Mais Ovinos no Campo, que subsidiava os produtores para manterem as matrizes, evitando o seu abate, permitiu que o rebanho tenha sido incrementado em cerca de 20% durante os nossos quatro anos de governo. Hoje, são 4,2 milhões de cabeças no Rio Grande do Sul, um rebanho, entretanto, ainda muito menor do que os números de um passado não muito distante, o que nos evidencia que há ainda muito a ser feito no setor.

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