Segurança
Movimento de trabalhadores rurais bloqueia BR-293 e cobra soluções para estiagem
Logo nas primeiras horas da manhã de ontem, cerca de 50 integrantes de movimentos sociais de trabalhadores rurais, como o MST e Via Campesina, além de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT), bloquearam a BR-293, junto ao KM 136, que serve de acesso para a Usina Pampa Sul, em Seival, Candiota.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a ação começou por volta das 6h. Devido ao bloqueio, se formou uma fila de veículos de cerca de cinco a seis quilômetros de ambos os lados da pista. Somente por volta das 10h, o trânsito passou a ser momentaneamente liberado. Isso a cada 30 minutos. A manifestação só encerrou por volta do meio-dia.
Organizações ligadas à Via Campesina, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), realizaram, na data, uma série de mobilizações na região Sul do Estado. A meta era cobrar do governo uma solução urgente para o problema da estiagem, que atinge 24 municípios na metade Sul gaúcha. Os trabalhadores também exigiam a retomada da Reforma Agrária, a continuidade da execução do Programa Camponês e a realização de eleição direta neste ano.
Segundo um integrante do MST, Émerson Capedesso, a intenção é cobrar uma ação e uma audiência com o governo federal devido os prejuízos que estão tendo com a estiagem. “Tentamos conversas e, até o momento, não tivemos respostas. Estamos buscando alguma medida e realizando estas manifestações simultâneas, também em Canguçu, além de Candiota e Hulha Negra”, explicou.
Capedesso ressaltou que com atual situação não é possível fazer uma reserva de alimentos para o inverno. “Somos cerca de 2 mil famílias nos assentamentos de Candiota e Hulha Negra, temos que pressionar para vir recursos. Também fizemos um bloqueio na rodovia Miguel Arlindo Câmara, na entrada do bairro João Emílio (que mobilizou cerca de 100 manifestantes)”, disse.
O presidente do Partido dos Trabalhadores de Candiota, João Couto, também estava participando da manifestação na rodovia e explanou que ainda busca-se expor contrariedade à prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Estamos aqui, fundamentalmente, para lutar contra esse aparelhamento da Justiça e dessa prisão, que para nós é uma prisão política do presidente Lula, sem provas e sem trânsito em julgado”, acrescentou.
Reivindicações
A estiagem que atinge a metade Sul do Rio Grande do Sul, especialmente as regiões da Campanha, Fronteira Oeste e Sul, tem prejudicado o desenvolvimento de cadeias produtivas dos pequenos agricultores e assentados da Reforma Agrária. Segundo o dirigente nacional do MST, Ildo Pereira, a produção de leite teve cerca de 70% de perda e muitas famílias desistiram da atividade. O cultivo de hortifrutigranjeiros também registrou prejuízos, e a falta de chuva por mais de três meses deixou seco 90% dos açudes pequenos.
“A chuva retornou nos últimos dias, mas não em volume suficiente para recuperar as perdas, pois não conseguimos armazenar água para o consumo humano e para os animais”, conta. Pereira acrescenta que algumas famílias já perderam animais em função da seca e que esta é a pior já registrada nos últimos 30 anos na região. Segundo ele, entre os municípios mais atingidos estão Hulha Negra, Aceguá, Candiota e Pedras Altas. Ao todo, 24 cidades já decretaram situação de emergência.
Diante dessa situação, os camponeses denunciam a falta de comprometimento do poder público com os pequenos agricultores e os assentados em relação à seca e pressionam o governo do Estado a apresentar soluções para o problema. De acordo com Pereira, mesmo após inúmeras audiências para tratar sobre a pauta em Porto Alegre e em Brasília, com as casas civis do governador José Ivo Sartori e do presidente Michel Temer, a grande maioria das famílias atingidas pela estiagem ainda continua desassistida.
Do governo estadual, somente alguns municípios receberam cestas básicas. Já do governo federal, apenas três - Hulha Negra, Candiota e Pedras Altas - receberam recursos para a manutenção de estradas e a limpeza dos açudes. Os camponeses avaliam como “vergonhosas” as atuações dos dois governos. “Não há nenhuma sinalização de que o poder público vá nos ajudar nesse momento difícil. Será que os nossos municípios não fazem mais parte do Rio Grande do Sul?”, questiona Pereira.
Neste sentido, os trabalhadores reivindicam que a pauta da estiagem, apresentada ainda na Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra, na primeira quinzena de março deste ano, e nas audiências com movimentos populares e prefeitos no Distrito Federal e na capital gaúcha, seja atendida em caráter de urgência. Eles exigem cesta básica para famílias em situação de vulnerabilidade; milho para os animais; perfuração de poços artesianos e construção de redes d’água; óleo diesel para as prefeituras; máquinas para limpeza de açudes e bebedouros; doação de caixas d’água; decreto coletivo de situação de emergência; anistia do sistema troca-troca de sementes, de dívidas — Feaper, Funterra, Pronaf — e de parcelas de financiamentos bancários que vencem este ano; cartão estiagem de dois salários mínimos; R$ 4 mil para manutenção familiar; e crédito emergencial de R$ 5 mil para aquisição de sementes crioulas, mudas e insumos agroecológicos, com arrebate de 80% de pagamento, para pastagem de inverno e recuperação da produção.
Programa Camponês
A mobilização também ocorreu para pressionar o governo estadual a dar continuidade na execução do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa, mais conhecido como Programa Camponês. Criado em 2012, a partir de lutas dos movimentos da Via Campesina e de organizações urbanas, ele prevê investir R$ 100 milhões na cadeia produtiva de alimentos saudáveis, sendo R$ 50 milhões oriundos do governo estadual e 50 milhões do BNDES.
Reforma Agrária e democracia
A Jornada Nacional de Luta também pauta a retomada da Reforma Agrária no País. Os camponeses se mobilizam pelo assentamento de mais de 2 mil famílias acampadas no território gaúcho. Hoje, o número de famílias que vivem em beiras de estradas e embaixo de lona preta passa de 100 mil em todo o Brasil. No RS, o último assentamento criado foi em 2015, pelo governo federal, no município de Esmeralda, na região Campos de Cima da Serra. Porém, ele ainda não foi reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).