ANO: 25 | Nº: 6357
21/04/2018 Cidade

Audiências de conciliação com credores da FAT encerram com altos índices de aceitação

Foto: Tiago Rolim de Moura

Vargas apresentou a proposta da instituição aos convidados
Vargas apresentou a proposta da instituição aos convidados

As audiências de conciliação entre a Fundação Attila Taborda (FAT/Urcamp) e um grupo de credores da instituição foram encerradas, sexta-feira, no Foro Trabalhista de Bagé. A estimativa, segundo a procuradoria jurídica da Fundação, é que as negociações tenham obtido cerca de 80% de adesão dos presentes.

Até o período da manhã, as negociações, que iniciaram na quinta-feira, já haviam contabilizado acordos com 52 ex-servidores, dos 116 convidados. O resultado foi avaliado positivamente pelo juiz auxiliar de execução de precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Eduardo Vargas, que presidiu as audiências.

Conforme Vargas, a atividade, que teve o objetivo viabilizar a quitação de dívida da FAT com os credores pertencentes a uma faixa de valores previamente delimitada pelo juízo (menor que R$ 20 mil), conseguiu manter os índices esperados para a situação. Com essa resolução, é possível que o judiciário promova mais negociações, de mesmo cunho, com outros grupos de ex-servidores. Essa continuidade, segundo informado, dependerá do índice de aceitação obtido.

Pagamentos

Na prática, os credores que concordaram com a proposta - do valor da dívida atualizado e com deságio de 40% -, receberam alvarás que autorizam a retirada imediata do crédito ou o depósito do montante em sua conta bancária, vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O valor proposto, de acordo com o juíz, é inspirado no percentual utilizado nas câmaras de conciliações de precatórios, que buscam o diálogo entre credor e devedor, por meio de acordo direto, com redução do crédito, imprimindo maior agilidade no pagamento.

Vargas destaca a proposta como uma oportunidade aos credores, supondo que, caso a Justiça do Estado optasse pela liquidação da instituição, os ex-servidores receberiam seus créditos de forma proporcional ao valor arrecadado, o que ocasionaria um repasse mais baixo que este. Ele também salienta que aceitar a negociações não fere os direitos dos credores, sendo que elas são transacionáveis, de acordo com o critério que os mesmos julgarem adequados.

O juiz informa que todos os credores pertencentes ao grupo foram informados sobre as audiências, através de documentações entregues aos seus advogados. Ele adiantou que, aqueles que não se fizeram presentes na convocação, devem receber novas notificações. Quanto aos que não aceitaram a proposta, os mesmos devem aguardar os repasses periódicos, que são decididos de acordo com critérios estabelecidos pelo Judiciário.

Imóveis

Nos últimos dois anos, o Judiciário busca realizar a venda de dois imóveis da Urcamp, para que o valor obtido seja repartido entre os credores. Entretanto, até o momento, as negociações não têm avançado como o previsto. O primeiro imóvel, localizado em São Gabriel e avaliado em R$ 5,2 milhões, já foi leiloado em duas oportunidades, no ano passado, mas não contou com interessados. Já u imóvel localizado em Alegrete, avaliado em R$ 1,2 milhão, já recebeu uma proposta de R$ 600 mil, de forma parcelada, que não foi aceita pelo Judiciário.
O juiz informa que estes são os únicos imóveis disponíveis, porque a venda não pode afetar a atividade principal da instituição.

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