ANO: 25 | Nº: 6312
23/04/2018 Cidade

Após 12 anos, Incra vai implantar novo assentamento em Hulha Negra

Foto: Tiago Rolim de Moura

Área destinada para reforma agrária fica na localidade de Seival
Área destinada para reforma agrária fica na localidade de Seival

Uma área de 443 hectares, pertencente à União, foi transferida para o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) para criação de um assentamento em Hulha Negra. A outorga da área foi publicada, sexta-feira, no Diário Oficial. O espaço já havia sido ocupado por agricultores do Movimento Sem Terra, em 2015.
De acordo com informações repassadas pela assessoria de imprensa do Incra, trata-se de uma área da União (devido a dívidas do antigo proprietário com a Fazenda Nacional), localizada em Seival, em Hulha Negra. Com 443 hectares, o local deve ser destinado à criação de um assentamento. Segundo estudo preliminar feito por técnicos do instituto, a área tem capacidade para atender, pelo menos, 15 famílias.
Para a criação do assentamento, o Incra aguarda apenas a conclusão de um processo judicial (sob responsabilidade da SPU), a imissão na posse e o registro do imóvel em nome da autarquia.

Atuação na região
Este é o primeiro assentamento implantado pelo Incra desde 2006, em Hulha Negra, quando foram criados o Estancinha, com 115 hectares, atendendo quatro famílias. Em 2003, uma região de Aceguá também entrou na reforma agrária e 277 hectares da Fazenda Santa Luciana foram loteadas por 21 famílias.
Além disso, o instituto reconheceu os assentamentos municipais Seis de Março, em 2010, que atende 10 famílias, em 20 hectares em Bagé, e o assentamento 21 de Julho, em 2016, também na Rainha da Fronteira, que atende 10 famílias, em 20 hectares. O reconhecimento permite o acesso dos agricultores a políticas públicas federais vinculadas à reforma agrária, como habitação, abastecimento de água e créditos.

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