Campo e Negócios
Estado concede benefícios para produtores atingidos por estiagem
O governador José Ivo Sartori assinou, segunda-feira, no Palácio Piratini, resolução que prorroga em 30 dias o pagamento do Programa Troca-Troca de milho ou sorgo e concede subsídio de 30% aos agricultores familiares inseridos no programa de compra de sementes e residentes nos municípios em que a Defesa Civil Estadual homologou situação de emergência.
"A medida beneficia cerca de 90 mil famílias representadas por 612 entidades de 482 municípios. É bom lembrar que são todos pequenos produtores", comentou o governador. A resolução autoriza o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) a prorrogar o pagamento das parcelas com vencimento em 30 de abril de 2018 para até 31 de maio de 2018 aos beneficiários que receberam milho ou sorgo na safra 2017/2018 do Troca-Troca. O programa oferece ao pequeno agricultor sementes com 28% de desconto no valor da compra. Somente em 2017, foram comercializadas 212 mil sacas. Com 30 anos de existência, o projeto é responsável por um quarto da área plantada do RS.
A intenção do governo é contribuir para amenizar os efeitos da prolongada estiagem que assola o Estado e a ocorrência de desastres súbitos com queda de granizo e vendavais que têm causado prejuízos concretos aos estabelecimentos rurais. Por isto, a resolução autoriza, ainda, o Feaper a conceder um subsídio adicional de 30% do valor da parcela de retorno aos municípios que tenham situação de emergência homologada pela Defesa Civil Estadual até 20 de maio deste ano. Atualmente, são beneficiados com a resolução 35 cidades. Porém, até a data-limite, a Defesa Civil estima que mais quatro municípios engrossem a lista dos locais atingidos pela falta de chuvas na região Sul.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, a concessão de benefícios foi uma construção coletiva com as secretarias da Fazenda, da Agricultura e da Casa Civil atender à reivindicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag). "A resolução do Feaper contribui com o que é possível, dando condição para o pequeno produtor de prorrogar por 30 dias o pagamento neste ano atípico, de ponto de visto do cenário econômico, e dar um subsídio maior aos que não tiveram colheita devido à estiagem", destacou.