ANO: 25 | Nº: 6334

Sidimar Rostan

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Editor de política e comentarista da coluna Fogo Cruzado. Jornalista, é especialista em Comunicação e Política e subeditor geral do Jornal Minuano.
26/04/2018 Sidimar Rostan (Fogo cruzado)

Bagé perdeu mais de R$ 3,9 milhões em recursos federais

Foto: Reprodução JM

Painel de obras revela que mais de 27% dos convênios com a União foram cancelados em quatro anos
Painel de obras revela que mais de 27% dos convênios com a União foram cancelados em quatro anos

Doze projetos cadastrados pela Prefeitura de Bagé junto ao Sistema de Transferências Voluntárias da União (Siconv) foram cancelados entre 2012 e 2016. De acordo com levantamento inédito, divulgado pelo governo federal, através do Painel de Obras, lançado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o município perdeu mais de R$ 3,9 milhões, no período, em convênios anulados por licitações desertas ou pelo descumprimento de prazos. Grande parte dos recursos corresponde a emendas parlamentares, que retornaram para Brasília.
O volume de projetos cancelados representa 27,91% das propostas inscritas pela cidade no Painel de Obras. Bagé perdeu R$ 1,3 milhão em valores vinculados ao Ministério do Turismo; mais de R$ 1,2 milhão em recursos disponibilizados pelo Ministério das Cidades; R$ 463,9 mil em propostas custeadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social; R$ 373,8 mil dispostos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário; R$ 280,8 mil associados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e R$ 250 mil do Ministério do Esporte.
Os recursos federais não são liberados automaticamente. Para ter acesso, a prefeitura precisa apresentar um projeto, com justificativa, detalhando as ações que serão custeadas. A grande maioria dos convênios demanda contrapartida. Por isso, o município também precisa comprovar capacidade financeira. Para utilizar as quantias, é obrigado selecionar uma empresa, através de licitação. Este processo tem representado a maior dificuldade das prefeituras, de acordo com as informações do Ministério do Planejamento. Quando viabiliza todas as etapas, a cidade ainda necessita apresentar uma prestação de contas.
O ex-prefeito Dudu Colombo, do PT, que exerceu dois mandatos à frente do Executivo bajeense (entre 2008 e 2016), destaca que os cancelamentos têm motivações distintas. “Precisaria avaliar cada caso, mas, de maneira geral, é importante destacar que todos os projetos cancelados envolvem motivações externas, alheias à gestão municipal. Algumas propostas ficaram muito tempo sob análise do operador financeiro, por exemplo. Em outros casos, licitamos o empreendimento, uma empresa assumiu, mas depois deixou o trabalho, inviabilizando o cumprimento de metas, como os prazos. Mas também é preciso dizer que finalizamos muitas obras e deixamos muitas alinhavadas, com recursos garantidos”, pontua.


Projetos anulados
Em dezembro de 2010, a Prefeitura de Bagé garantiu o repasse de R$ 243,7 mil para viabilizar a implantação de uma agroindústria extratora de azeite de oliva. O prazo para executar o projeto, que previa uma contrapartida de R$ 37 mil, encerrou em dezembro de 2012, sem qualquer avanço na proposta. Como o convênio não foi renovado, o recurso, então vinculado ao Ministério da Agricultura, foi devolvido à União, conforme detalha relatório do Siconv.
Também foi anulado, em 2012, o projeto que previa a construção de centros de manejos para agricultura familiar e aquisição de materiais para inseminação artificial e treinamento de pecuaristas familiares. A iniciativa, que havia sido aprovada pelo Conselho Municipal de Agropecuária, deveria receber R$ 373,8 mil do Ministério do Desenvolvimento Agrário, beneficiando as localidades de Alexandrina, Piraizinho, Coxilha das Flores e Pedra Grande. A contrapartida seria de R$ 29 mil.
No mesmo ano, o município perdeu R$ 292,5 mil, em emenda parlamentar do então senador Sérgio Zambiazi, do PTB, destinada para a primeira etapa de revitalização do Calçadão. O prazo para execução do projeto também encerrou sem formalização de repasse. Ainda em 2012, o município perdeu R$ 97,5 mil em emenda parlamentar do deputado federal Pepe Vargas, do PT, para pavimentação e drenagem pluvial da rua Nossa Senhora Aparecida. O projeto, vinculado ao Ministério do Turismo, previa contrapartida de R$ 12,5 mil.
Em 2014, o município devolveu R$ 493,1 mil, correspondentes a uma emenda parlamentar do deputado federal Afonso Hamm, do PP, para a pavimentação da rua Maria Anunciação de Godoy, acesso ao campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no bairro Malafaia. No mesmo ano, a prefeitura também perdeu uma emenda de R$ 265 mil, do deputado federal Paulo Pimenta, do PT, para pavimentação; uma emenda de R$ 305 mil, do deputado federal Marco Maia, do PT, para a construção de uma praça; e uma emenda de R$ 430 mil, do deputado federal Ronaldo Zulke, do PT, para pavimentação.
Outra emenda de Zulke, no valor R$ 250 mil, para ampliação da pista pública de skate, foi perdida em 2015. O projeto previa contrapartida de R$ 6,2 mil. No mesmo ano, a prefeitura devolveu R$ 450 mil, em recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, reservados para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A prefeitura também perdeu, em 2015, uma emenda parlamentar de R$ 265,7 mil, do deputado Marco Maia, do PT, para a implantação de infraestrutura turística no Parque do Gaúcho.


Obras concluídas
O levantamento do ministério revela que seis projetos custeados com recursos federais foram concluídos, em Bagé, entre 2013 e 2016. Este volume representa 13,95% dos convênios do município com a União, totalizando R$ 2,3 milhões aplicados. Quatro empreendimentos estão vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A lista inclui a construção e a reforma de unidades básicas de saúde e a construção de quadras poliesportivas. Pouco mais de 11,6% dos empreendimentos estão em fase de prestação de contas. São cinco obras, que totalizam R$ 2,3 milhões. Três foram concluídas entre 2017 e 2018, aguardando, apenas, a análise de documentos apresentados pela prefeitura, a exemplo da pavimentação da Avenida Itália.


Mais de 32% em execução
Bagé tem 43 empreendimentos registrados no Painel de Obras, totalizando um aporte de R$ 121,1 milhões. São 27 projetos ligados ao Siconv e 16 atrelados ao PAC – o que inclui as 12 propostas canceladas. Mais de 32,5% deste total está em execução. São 14 convênios, que devem encerrar entre 2018 e 2019 (com prazos que podem ser prorrogados).
Os destaques ficam por conta da barragem da Arvorezinha, que totaliza um investimento de R$ 51.039.874,00; da construção do Centro de Arte e Esporte Unificado (CEU), com aporte de R$ 1.936.606,88; e da obra de pavimentação, drenagem e rede de saneamento dos bairros Pedra Branca, Ipiranga, Bonito, Santa Flora, Dois Irmãos e Estrela D'Alva, que totaliza R$ 36.064.915,55.


Novos convênios
O Painel das Obras apresenta, ainda, seis termos de compromisso, assinados em março deste ano, entre a prefeitura e o governo federal. Os projetos, vinculados ao PAC, preveem a construção de quatro quadras poliesportivas e duas creches. O valor, conforme o Ministério do Planejamento, não é divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC).



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