ANO: 25 | Nº: 6358
30/04/2018 Editorial

Para estimular a inovação

Com 6.250 pedidos deferidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Brasil fechou 2017 com um recorde, registrando o maior volume de concessão de patentes em 17 anos. Isolados, esses números impressionam. Mas não existe motivo para comemorar. Quando as estatísticas são analisadas em um contexto mais amplo, a realidade muda drasticamente. A morosidade, alimentada pela burocracia, e o contingenciamento, que reflete na falta de estrutura, ainda representam entraves aparentemente intransponíveis. A solução passa, inevitavelmente, pela revisão de um modelo oscilante, capaz de produzir um grande resultado sem maiores reflexos de futuro – a exemplo do balanço do ano passado. O melhor exemplo vem da Ásia.
O aparato chinês deveria servir de inspiração. Em relatório divulgado, em dezembro de 2017, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) revelou que, na China, 3,1 milhões de pedidos de patente haviam sido registrados em 2016. O volume representou um aumento de 8,3%, no sétimo ano consecutivo de altas registradas pelo país. Os chineses, aliás, submeteram mais pedidos de patentes do que a soma das solicitações apresentadas pelos Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e pelo Instituto Europeu, que também integram o ranking global. Não resta dúvida de que sobra incentivo para inovar e capacidade para avançar no gigante asiático. A celeridade, aliás, está no centro deste processo. E estabelecê-la é o desafio que precisa ser encarado.
E na Europa e nos Estados Unidos, o prazo para avaliação dos pedidos de patentes varia de dois a quatro anos, no Brasil, eles têm demorado cerca de uma década. O debate sobre a definição de novas regras ganha espaço na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que articula a realização de uma audiência pública para discutir a relação da propriedade industrial com o desenvolvimento econômico e a geração de emprego. A agenda foi solicitada pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, sob o correto argumento de que 'em mercados cada vez mais globalizados e competitivos, o sucesso e a sobrevivência das empresas estão diretamente ligados à sua capacidade de inovar'. Ironicamente, está claro que são as estruturas brasileiras que precisam, de fato, exercitar o conceito de inovação.

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