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Edital vai definir empresa responsável por emitir vale-refeição para pacientes do TFD

A Prefeitura de Bagé lançou edital para contratar empresa responsável por fornecer vale-refeição para os pacientes que realizam Tratamento Fora de Domicílio (TFD). As propostas serão recebidas até dia 14 de maio.
A coordenadora do Tratamento Fora de Domicílio, Lúcia Ianzer, explica que a verba é repassada pelo Estado, junto aos recursos para manutenção dos deslocamentos até outros municípios. O TFD atende cerca de 2,5 mil pessoas a cada mês, transportando-as para realizar tratamento de saúde em outras cidades. Entre os principais destinos estão Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Passo Fundo e Lajeado. Em fevereiro, o município ajuizou um mandado de segurança, com pedido de medida liminar, para garantir recursos do serviço, que haviam sido cortados pelo governo gaúcho. O TFD é responsabilidade tripartite, onde o governo federal repassa ao Estado parte do valor, que encaminha o recurso para a prefeitura. A gestão municipal complementa com cerca de R$ 200 mil mensais para cobrir as despesas dos deslocamentos.
O valor do vale-refeição, atualmente, é de R$ 8, disponibilizado como ajuda de custo para alimentação do paciente durante o deslocamento. O benefício é regulamentado por portaria do Ministério da Saúde e é pago aos pacientes e aos acompanhantes, em casos em que o paciente não tem condições de viajar sozinho (menores de idade ou maior de 70 anos ou pessoas que exigem cuidados especiais).
O prazo do contrato da empresa que fornecia os vales venceu, o que exigiu a realização de um novo certame, com urgência, para voltar a fornecer os valores. A nova empresa será conhecida depois da segunda quinzena deste mês, após o recebimento das propostas, que podem ser realizadas até as 8h15min do dia 14 de maio. A sessão de lances acontece no mesmo dia, às 9h, no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.