Cidade
Projeto de saneamento de Aceguá deve ser licitado até julho
O Projeto Binacional de Saneamento Urbano Integrado do lado brasileiro de Aceguá está prestes a sair do papel. A obra que será realizada com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Prefeitura de Aceguá e Obras Sanitárias del Estado (OSE) do Uruguai está no departamento jurídico da Corsan para a realização do processo licitatório. A estimativa é de que, até julho, seja realizado o certame para início das obras. No lado uruguaio, a obra começou em agosto de 2017 e deve ser concluída em dois anos.
De acordo com o vice-prefeito de Aceguá, Júlio César Monteiro, foram realizadas várias etapas para que fosse liberada a licença ambiental e de instalação pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Ele salienta que o projeto irá beneficiar em torno de 1,2 mil pessoas na zona urbana do município. No início do ano passado, a prefeitura cedeu o uso de uma área pública do município de Aceguá para a Corsan, onde deve ser construída a estação de bombeamento.
O projeto binacional foi apresentado ao Focem, em 2012, na outra gestão do prefeito Gerhard Martens e teve o convênio assinado em 2013, pelo ex-prefeito, Júlio Pintos, do PMDB. A obra foi aprovada em 2013. Em 2015, foi liberada a licença ambiental pela Fepam. Em julho de 2016, a Corsan realizou um processo licitatório para compra de materiais, que foi cancelado pelo Focem.
O Focem dará um aporte de 5,7 milhões de dólares e o restante, 1,9 milhão de dólares, será custeado em contrapartida pela Corsan e pela OSE. O projeto abrange nove quilômetros de rede de coleta, distribuição e tratamento, e irá englobar 100% das residências, nos lados uruguaio e brasileiro.