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Desembargador do TRT realiza correição no Foro Trabalhista de Bagé
O vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Marcelo Gonçalves de Oliveira, realizou uma correição no Foro Trabalhista de Bagé, na quinta-feira. A inspeção, realizada anualmente, tem o objetivo de verificar o desempenho e o funcionamento das unidades judiciárias, para que as mesmas possam dar vazão desses processos da melhor forma possível. Na atividade, foi concluído que 8.838 processos trabalhistas tramitam, hoje, na unidade local.
Conforme Gonçalves, a Justiça do Trabalho de Bagé, que atende oito municípios da região, tem movimentação expressiva, tanto nas varas trabalhistas quanto no seu posto em Dom Pedrito. O desembargador afirmou que a estrutura tem condições de se manter em pleno funcionamento, contando com uma equipe qualificada, composta por juízes titulares, auxiliares e 12 servidores em cada vara trabalhista.
O único problema encontrado, segundo o desembargador, é o deficit de servidores no posto da Justiça do Trabalho em Dom Pedrito. A unidade conta com apenas três funcionários, sendo que o ideal seriam quatro - ainda não há previsão para a contratação de um novo servidor para a unidade. “Não conseguimos repor o número de aposentados, então nós temos buracos muito expressivos no quadro da quarta região, assim como em todo o País. Por conta disso, dificilmente conseguiremos colocar um novo servidor no posto, hoje. Vamos nos esforçar para isso, mas há essa grande dificuldade”, declara.
Reforma Trabalhista e elevação no número de ações
Com a instalação da Reforma Trabalhista, vários pontos estão sendo estudados. Um deles é referente ao reclamante ter que pagar os honorários da parte contrária caso não consiga provar a veracidade de suas queixas. O desembargador explica que a partir disso, o número de processos começou a diminuir. “Hoje, a diminuição de reclamatórias trabalhistas está em torno de 40%, vamos ter que aguardar o andamento deste ano para que possamos analisar e confirmar esse índice”, destaca.
Outra consequência da reforma foi o aumento no número de processos trabalhistas no ano passado. “No mês de novembro, antes da reforma trabalhista entrar em vigência, tivemos um grande movimento de advogados que, junto a seus clientes, anteciparam os ajuizamentos das ações para fugir da reforma e seus impactos. Se acredita que as ações ajuizadas antes da reforma não sofrerão impactos”, afirma.
Na unidade local, de 2013 a 2016, as varas recebiam de 900 a 1.200 reclamações, já em 2017, foram contabilizados 1.677 processos recebidos na primeira vara e 1.678 na segunda. Conforme contam o desembargador e a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho em Bagé, Marcele Cruz Lanot, a situação em Bagé foi agravada por outros fatores, entre eles, as alterações nas políticas trabalhistas municipais, como a supressão de pagamentos adicionais de insalubridade.
Porém, a demanda destacada pela juíza, como principal causa de processos foi a rescisão dos contratos de empresas terceirizadas para a construção da usina em Candiota. “A cada dois ou três anos, encerram-se fases de construção da usina. Ao serem desligados, os empregados pedem alguns direitos que tendem ser cabíveis, como as parcelas rescisórias”, explica.
Cenário
Atualmente, o Foro Trabalhista de Bagé conta com 4.593 processos tramitando na primeira vara e 4.245 na segunda. Deste montante, 4.011 estão em fase de conhecimento; 683 em liquidação e 3.517 na execução, além de 102 cartas precatórias e de ordem (solicitações feitas por juízes de outras varas).
Cerca de 57% dos processos na região são eletrônicos e a expectativa, de acordo com o desembargador, é que esse número aumente nos próximos anos, até que não hajam mais processos físicos.