Cidade
Mais de 50 municípios participaram do I Fórum Binacional de Cidades Digitais
As políticas públicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), incluindo o Programa Internet para Todos, que pretende levar conexão para áreas remotas a baixo custo para a população, foram apresentados, ontem, para prefeitos e gestores públicos durante o I Fórum Binacional de Cidades Digitais do Rio Grande do Sul. O evento promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), em parceria com a Prefeitura de Bagé, aconteceu no complexo cultural do Museu Dom Diogo de Souza e contou com a participação de representantes de mais de 50 municípios do Brasil e Uruguai. A Universidade da Região da Campanha (Urcamp) foi parceira da atividade.
Conforme o diretor da RCDl, José Marinho, durante todo o dia, foram apresentados projetos relatando os ganhos com a uso de tecnologia no desenvolvimento, principalmente, dos pequenos e médios municípios. Ele salientou que o evento serve para troca de experiência e estímulo para prefeitos e gestores, também para promover a interação entre as prefeituras e facilitar a adoção das Tecnologias da Informação e Comunicação no processo de modernização dos serviços públicos. “Os municípios ganham qualidade quando usam a tecnologia para aprimorar a gestão pública e a vida das pessoas”, disse.
O coordenador de Sistemas do Departamento de Inclusão Digital, órgão ligado à Secretaria de Telecomunicações do MCTIC, Renan Tolentino, abordou várias ações em andamento na pasta, destinadas para aumentar a conectividade nos municípios. Ele apresentou o programa do governo federal, Internet para todos, e orientações sobre como captar recursos federais para a implantação de projetos de cidades digitais, que garantam maior eficiência da máquina pública. De acordo com Tolentino, muitas prefeituras perdem verbas junto ao governo federal pela pouca qualidade técnica dos projetos apresentados.
O secretário de Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia , Bayard Paschoa Pereira, apresentou a parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para gestão, modernização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública. Segundo ele, a tecnologia empregada para a implantação do sistema é com cabeamento de fibra óptica, que irá abrir uma série de possibilidades e ampliação de serviços.
Conforme Bayard, nesse modelo de parceria público-privada, a prefeitura repassa a contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) para a empresa e assume o papel de fiscalizadora do serviço. “Teremos novas redes que irão contribuir e possibilitar um conjunto de possibilidades como a segurança, fluxo do trânsito e TV por assinatura”, ressalta.
O secretário salienta que a publicação do edital foi suspensa pelo governo municipal para, junto ao Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas, aperfeiçoamento e construção de uma Instrução Normativa que regulamente a iniciativa, considerando que, até o momento, não existe modelo similar desta PPP em vigência no Rio Grande do Sul. “Serão investidos R$ 60 milhões nesse empreendimento que irá modernizar a iluminação pública em Bagé. Este tipo de PPP deve servir de modelo para outros municípios”, informa.