ANO: 25 | Nº: 6307
12/05/2018 Cidade

Obra da Pampa Sul é embargada por risco e irregularidades na contratação de trabalhadores

Foto: Otávio Kolowski Rodrigues/ Especial JM

Foram embargadas operações de escavação, trabalhos em altura, em espaços confinados, soldagem, movimentação aérea de materiais
Foram embargadas operações de escavação, trabalhos em altura, em espaços confinados, soldagem, movimentação aérea de materiais
Uma ação fiscal realizada na quinta-feira, nas obras da usina termoelétrica (UTE) Pampa Sul, em Candiota, resultou em embargo de diversas atividades e máquinas. Os embargos foram resultado da operação conjunta do Ministério do Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU), constituída para apurar denúncia de trabalho em condições análogas à de escravidão.

De acordo com o MPT, após inspeção nos alojamentos e análise dos documentos, não foram constatadas situações capazes de caracterizar a prática do crime de redução a condição análoga à de escravo. Entretanto, foram atestadas irregularidades na documentação referente à contratação de, aproximadamente, 500 trabalhadores.

Na inspeção no canteiro de obra, a operação identificou situações de exposição de trabalhadores a risco grave e iminente, e foram embargadas pelo MTb operações de escavação, trabalhos em altura, em espaços confinados, soldagem, movimentação aérea de materiais e as seguintes máquinas: elevadores-cremalheira, serra circular de bancada, máquina cortadora de metais e máquina dobradora de metais. Para haver o levantamento do embargo, é preciso que as empresas comprovem a correção das irregularidades junto do MTb.

Em 2016, o Ministério do Trabalho realizou fiscalização no canteiro de obras, também havendo a interdição dos trabalhos com escavações, o trânsito de equipamentos pesados, trabalho em altura e algumas máquinas, bem como o cancelamento do visto de 26 trabalhadores chineses, que desenvolviam atividades diferentes daquelas informadas nos processos de solicitação de vistos. Em 2017, a Polícia Federal realizou a operação "China-Candiota Fase I", que consistiu em uma vistoria junto ao canteiro de obras para averiguar a situação de trabalhadores chineses.

A Usina Termelétrica Pampa Sul (Miroel Wolowski) é de propriedade da Engie Energia, sendo a construção realizada pela SDEPCI Projetos e Construção do Brasil Ltda., envolvendo mais de cinco mil trabalhadores. A operação contou com sete auditores fiscais do MTb, quinze policiais federais, um Procurador do Trabalho, um Defensor Público da DPU em Bagé e dois agentes de segurança do MPT. A ação também contou com auxílio de tradutor português-chinês e um drone de vigilância.

Contraponto
Em nota, assinada pelo gerente socioambiental da UTE Pampa Sul, Hugo Roger Stamm, a Engie Brasil se manifestou, oficialmente, por volta das 19h15min, da sexta-feira. Abaixo, o texto, na íntegra.

"Sobre o embargo na obra da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski)
A notificação do Ministério do Trabalho sobre o embargo de algumas atividades na obra da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski) foi recebida após as 22h, no dia 10 de maio de 2018. Nela, são apontados nove itens relacionados com a segurança do trabalho que foram observados durante vistoria realizada pelo Ministério do Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU) na obra da Usina.
A UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski) destaca que atua, diariamente, fiscalizando a atuação da SDEPCI, empresa responsável por toda a construção da usina e contratação de empresas e trabalhadores para execução das atividades. As equipes de Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da SDEPCI estão avaliando os pontos apontados no embargo e as medidas necessárias para solucionar as questões elencadas.
Ao término desse estudo do documento do MTb, um relatório deverá ser emitido apontando as providências tomadas e solicitando o fim do embargo. De nossa parte, estamos diligentemente fiscalizando a SDEPCI e acompanhando as medidas tomadas para garantir a segurança do trabalho e o cumprimento da legislação."


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