ANO: 26 | Nº: 6590
12/05/2018 Fogo cruzado

Relator rejeita emenda que poderia retirar CGTEE da pauta de privatizações

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Deputado apresentou posição na quinta-feira
Deputado apresentou posição na quinta-feira
O relatório do deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, ao projeto que autoriza a desestatização da Eletrobras, apresentado na quinta-feira, 10, rejeita a emenda apresentada por parlamentares do PT, para evitar a privatização da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), empresa que tem sede em Candiota.
Os membros da comissão especial que analisa o projeto do governo federal têm o prazo de cinco sessões do plenário da Câmara para propor novas emendas ao substitutivo. Aleluia decidirá se apresenta um novo texto, acolhendo emendas, ou se mantém a versão já apresentada. A redação final será colocada em discussão e votação na comissão especial. A previsão do relator é que isso aconteça a partir da última semana de maio.
A posição de Aleluia mantém as linhas gerais do modelo de privatização da Eletrobras defendido pelo governo federal, determinando que será feita uma operação de capitalização da empresa, com a venda de novas ações ordinárias (que dão direito a voto), de modo a diluir a participação da União no capital social da estatal (atualmente de 64%). Pela proposta, os investidores poderão comprar as ações, que serão ofertadas em bolsa de valores. Como a União não participará da operação, a sua porcentagem dentro da Eletrobras cairá.
Durante audiência convocada pela comissão, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, adiantou aos deputados que ao final da operação de capitalização a União deverá ficar com 43% do capital social da companhia. A reestruturação societária da Eletrobras não atingirá apenas a Eletronuclear e Itaipu Binacional. Ambas devem permanecer sob controle da União. O projeto de lei determina a criação de uma nova estatal para administrar as duas.

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