ANO: 24 | Nº: 6013
14/05/2018 Fogo cruzado

Deputado propõe redução de incentivos para geração de energia a carvão

Foto: Arquivo JM

Medida afetaria complexo termelétrico de Candiota
Medida afetaria complexo termelétrico de Candiota

Uma proposta apresentada à Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Lindomar Garçom, do PRB de Rondônia, pode reduzir os subsídios e incentivos destinados à geração de energia elétrica a partir de carvão mineral. A redação, que foi apensada à proposição que dispõe sobre a criação do Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e do Fundo de Energia Alternativa, pode gerar impacto no polo termoelétrico de Candiota.
O projeto altera a legislação que trata sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo que possui diversos objetivos. A CDE serve, por exemplo, para promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional e para conceder descontos tarifários a usuários de baixa renda, por exemplo. Ela também é utilizada para promover a competitividade do carvão mineral nacional, que beneficia a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE).
Lindomar sustenta que o carvão mineral é uma fonte poluente e cara, argumentando que, nos últimos anos, os subsídios custeados pela CDE, foram, na média, da ordem de R$ 900 milhões por ano. “Entendemos ser importante diminuirmos os incentivos existentes na legislação, representando uma sinalização visando a utilização de uma matriz energética cada vez mais limpa e renovável”, argumenta. O texto, que tramita em conjunto com outras duas matérias, ainda não tem relator.

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