ANO: 24 | Nº: 6013
16/05/2018 Fogo cruzado

Proposta que pode dificultar construção de novas usinas em Candiota tem novo relator

A alteração na legislação que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas de poluição, estabelecendo distância mínima para a implantação de indústrias que tenham emissões de gases em relação a unidades de conservação, terras indígenas ou quilombolas, tem novo relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O deputado João Daniel, do PT de Sergipe, que avaliava a matéria, deixou o colegiado. A relatoria do texto que pode impedir a construção de novas usinas termelétricas a carvão em Candiota foi assumida pelo deputado Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais.
A proposta, apresentada pelo deputado federal Nilto Tatto, do PT de São Paulo, depende da aprovação do colegiado para avançar à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto de lei define, basicamente, padrões para a implantação de novas unidades industriais que emitam efluentes gasosos que contenham Óxido de Nitrogênio (NOx) e Óxido de Enxofre (SO² e SO³), em regiões que contam com unidades de conservação ambiental. Se for transformada em lei, estes empreendimentos deverão obedecer a distância mínima de 150 quilômetros destas áreas. A condição se aplicaria a Candiota, por conta da Reserva Biológica Biopampa.

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