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Vistoria na UTE Pampa Sul resulta em liberação de partes da obra
O Ministério do Trabalho (MTB) realizou, na sexta-feira, durante todo o dia, uma nova vistoria nas obras da Usina Termoelétrica Pampa Sul (Miroel Wolowski), de propriedade da Engie Energia, sendo a construção realizada pela Sdepci Projetos e Construção do Brasil Ltda. A fiscalização resultou no fim do embargo de alguns pontos dos nove apontados na ação fiscal realizada no dia 10 de maio, através de operação conjunta do MTB, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU), constituída para apurar denúncia de trabalho em condições análogas à de escravidão.
Conforme o gerente socioambiental da UTE Pampa Sul, Hugo Roger Stamm, a empresa autuada pelo embargo é a Sdepci, uma vez que é ela que realiza toda a condução da obra da usina e, com isso, a responsável pelo trabalho de organização de documentação e realização das adequações necessárias para que a obra possa ser retomada.
Stamm salienta que a equipe de Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da usina tem trabalhado acompanhando a situação, buscando informações e mantendo-se atuante na fiscalização da Sdepci para o término do embargo e para que os trabalhos possam ser retomados com toda a segurança exigida.
De acordo com o gerente, os itens relacionados com atividades de escavação e os trabalhos em andaimes foram liberados. As demais frentes de trabalho deverão ser retomadas conforme as adequações no canteiro de obras. "Durante a vistoria, outros documentos foram entregues aos auditores do Ministério do Trabalho e novos documentos foram solicitados", disse. Ele ressaltou que a expectativa, nesta semana, é que, na medida em que a documentação for analisada, outras atividades sejam liberadas no canteiro de obras.
Conforme o auditor fiscal do MTB, Otávio Kolowski Rodrigues, outras atividades, como a soldagem, maquinários e espaços confinados continuam embargadas, bem como alguns serviços realizados em altura. "A liberação total depende do grupo adotar as medidas solicitadas", disse.
Áreas embargadas
A operação conjunta realizou inspeção nos alojamentos e análise dos documentos e não foram constatadas situações capazes de caracterizar a prática do crime de redução a condição análoga à de escravo. Entretanto, foram verificadas irregularidades na documentação referente à contratação de aproximadamente 500 trabalhadores.
Já no canteiro de de obras, foram identificadas situações de exposição de trabalhadores a risco grave e iminente. Foram embargadas, pelo MTB, operações de escavação, trabalhos em altura, em espaços confinados, soldagem, movimentação aérea de materiais e as seguintes máquinas: elevadores-cremalheira, serra circular de bancada, máquina cortadora de metais e máquina dobradora de metais. Para haver o levantamento do embargo, é preciso que as empresas comprovem a correção das irregularidades junto ao MTB.