Fogo Cruzado

Hamm propõe audiência sobre carga tributária do setor vinícola

Atendendo proposição do deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, amanhã, uma audiência pública, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, para debater a carga tributária que incide sobre o setor vinícola nacional. O pedido também é assinado pelos deputados Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, e Valdir Colatto, do MDB de Santa Catarina.
Hamm é o autor da emenda que incluiu o setor no Simples Nacional. “A medida, que passou a vigorar em 2018, ajuda na desburocratização, na redução de custos tributários e na formalização de centenas de produtores. O debate se faz necessário para que possamos orientar os produtores, verificar o que já está em andamento, conhecermos melhor as necessidades e os possíveis problemas a serem enfrentados para que o setor do vinho e da uva possa colher resultados positivos da aplicação desta importante lei”, justifica.
A pauta do colegiado também prevê a discussão sobre as estratégias para redução da carga tributária. “Os prejuízos com aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que, em alguns casos, chega a mais de 300% de reajuste. Precisamos reduzir a carga tributária, pois, está impossível para a indústria vitivinícola ter sustentação, capacidade competitiva com vinhos importados e oferecer preços acessíveis para o consumidor brasileiro”, argumenta Hamm.
O diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho, Oscar Ló; o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro do Vinho, Carlos Paviani; o presidente do Sindivinho do Rio Grande do Sul, Benildo Perini; o presidente da Associação Gaúcha de vinicultores, João Zanotto; e o coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Márcio Ferrari, devem participar da audiência.