ANO: 24 | Nº: 6107
30/05/2018 Fogo cruzado

Plebiscito para venda de estatais tranca pauta do parlamento

Com o cancelamento das reuniões da mesa diretora e dos líderes de bancadas, em função da agenda do Gabinete de Crise do governo do Estado, que envolve deputados, o projeto que altera a legislação sobre a realização de consultas referendárias e plebiscitárias, apresentado pelo governo do Estado, trancou a pauta da Assembleia Legislativa. A matéria deverá ser votada, com prioridade, quando as votações foram retomadas.
Para realizar o plebiscito envolvendo a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), durante o pleito de outubro, o Palácio Piratini precisa alterar a legislação em vigor, através da qual a autorização deve ser dada, pelo parlamento, em até cinco meses antes das eleições.
O governador José Ivo Sartori, do MDB, busca encurtar este prazo para 90 dias, adequando, de acordo com o governo, as normas estaduais a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As bancadas do PT, do PCdoB e os deputados Ciro Simoni, do PDT, Pedro Ruas, do PSOL, e Juliana Brizola, do PDT, já se posicionaram contra o projeto que muda o prazo de aprovação do plebiscito.

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