Segurança
Ministério Público denuncia acusado pela morte de Darlene
Rodrigo Fonseca Garcia, de 31 anos, foi preso em flagrante, na madrugada do dia 12 de abril deste ano, acusado pelo crime de feminicídio e ocultação de cadáver de sua esposa, Darlene da Silva Pires, 36 anos. No dia 4 de maio, o Ministério Público (MP), através do promotor de Justiça, Cláudio Rafael Morosin Rodrigues, ofereceu denúncia contra Garcia.
De acordo com Rodrigues, com base no inquérito policial entregue para o poder Judiciário, no final de abril, foi estabelecida a denúncia. “Quando chegou o processo para minhas 'vistas' comecei o trabalho de apuração dos fatos e a leitura completa do inquérito policial, por se tratar de réu preso há uma prioridade na agilidade”, informou.
Garcia foi denunciado pelo MP por dois fatos: o primeiro é pelo feminicídio de Darlene da Silva Pires, ocorrido no dia 7 de abril, por volta das 19h, na Estrada do Corredor das Três Flores, Distrito de Palmas.
O promotor descreve que a denúncia do crime é qualificada pelo motivo torpe, porque, inicialmente, ocorreu uma discussão de ínfima importância, pois a motocicleta do acusado, supostamente, teria apresentado falha mecânica, situação que gerou reclamação da vítima e que deixou o denunciado irritado; meio cruel, pois o acusado desferiu golpes na cabeça da vítima com um capacete, causando-lhe traumatismo cranian; e asfixia, uma vez que o agressor esganou a vítima, apertando o pescoço dela e obstruindo sua respiração até lhe matar. Além do recurso que dificultou a defesa da vítima, pois ela foi atacada de inopino pelo denunciado, dificultando qualquer reação defensiva. “O que também é grave foi a motivação, pois o delito foi cometido contra mulher, por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar”, completou.
O segundo fato que está sendo denunciado é a ocultação de cadáver cometida por Garcia, pois, na oportunidade, após consumar a morte da vítima, ele arrastou o corpo para dentro de um campo nas imediações, onde o abandonou. No dia seguinte, ele voltou à cena do crime e escavou uma cova, com uma pá de corte, em um mato fechado, distante alguns metros de onde aconteceu o fato. Depois carregou e enterrou o cadáver de Darlene.
Após o fato
Por volta das 2h de 12 de abril, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), em conjunto com a 2° Delegacia de Polícia Civil, encontrou o corpo de Darlene, que estava desaparecida desde o dia 8, na localidade de Três Flores, Distrito de Palmas, zona rural de Bagé.
O acusado apontou onde estava o corpo da vítima. Os delegados titulares da Deam e da 2ª DP, Carem do Nascimento e André Mendes, respectivamente, acompanharam as investigações do caso. O levantamento técnico foi feito pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Santana do Livramento.
A investigação começou após o registro, feito pelo acusado, na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), do desaparecimento da vítima, na segunda-feira, 9 de abril, onde ele informou que sua esposa teria pego carona de uma caminhonete Strada, cor vermelha, e depois teria sumido, no domingo.
Trâmites
No dia 13 de abril, foi decretada a prisão preventiva de Rodrigo Garci; no dia 4 de maio, oferecida a denúncia do Ministério Público. Cinco dias depois, foi entregue para a Defensoria Pública, que solicitou um habeas corpus para soltura do acusado, negado no dia 23 de maio, pelo Tribunal de Justiça da 3ª Câmara Criminal.
Rodrigues, à reportagem, destaca que serão ouvidos, em audiência, cerca de sete testemunhas e mais 12 informantes . “A maioria já foi ouvida pela delegada Carem Nascimento, da Delegacia da Mulher, e o inquérito está bem completo. Queremos ouvir, dentro do processo, essas testemunhas e informantes”, explicou o promotor.
Ele disse que o importante, nesse fato, é que se aplique uma punição. “Enquanto promotor, quero que o Estado faça seu trabalho de averiguar e aplicar uma punição, e, enquanto pessoa, há uma necessidade urgente de lutar pela igualdade, que as mulheres ocupem os espaços e que saia do discurso e seja igualitário na prática, para que não chegue a esse patamar de violência que é um feminicídio”, concluiu.