ANO: 25 | Nº: 6386
08/06/2018 Cidade

Mais de cinco mil estudantes têm desconto no transporte coletivo

Foto: Tiago Rolim de Moura

Duas empresas realizam o serviço em Bagé.
Duas empresas realizam o serviço em Bagé.
O transporte coletivo de Bagé, que pode passar por processo licitatório até setembro, conta com 652 pessoas cadastradas no Centro de Informações sobre Trânsito e Transporte (Cistran) para dispor de gratuidade no serviço. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, 5.238 estudantes são beneficiados com o desconto de 50% sobre o valor das passagens.
Nos cartões especiais, são favorecidos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias, Agentes de Transporte e Circulação, quando em exercício das funções, uniformizados e identificados. Além deles, deficientes físicos, mentais e sensoriais e acompanhantes comprovadamente necessários, usuários previstos na legislação federal e estadual, além de portadores de lúpus eritematoso sistêmico, portadores de limitações temporárias, que precisem de fisioterapia, e pessoas com câncer que precisam de quimioterapia também dispõem da gratuidade. Nesses casos, bem como nos dos idosos, o cadastro deve ser realizado no Cistran, que funciona junto à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SSM), na avenida General Mallet, nº 251.
Os estudantes que estejam regularmente matriculados em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, oferecidos por estabelecimentos de Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e Superior, localizados no município também são favorecidos pela gratuidade. O benefício aplica-se apenas aos alunos que residam a, pelo menos, 500 metros de distância da unidade escolar onde estiverem matriculados, devendo demonstrar a necessidade através de comprovante de residência, que deverá estar em nome do aluno ou de seu responsável.
Conforme a Lei Municipal 4.523, de 18 de setembro de 2007, para utilizar o benefício da meia-passagem escolar, é obrigatória a apresentação da carteira estudantil personalizada, e válida para o ano letivo em curso, emitido conforme procedimentos e modelo estabelecido pela SSM.
Para tirar a carteira estudantil, o aluno deve se cadastrar no Cistran, no início do ano letivo.
Para efetuar o cadastro o aluno ou seu responsável, deverá apresentar atestado de matrícula com carga horária semanal; uma foto 3 x 4; cópia do comprovante de residência e cópia da Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade.
Caberá à entidade representativa das empresas permissionárias de transporte coletivo municipal a confecção da carteira estudantil personalizada, em até três dias úteis após receber o atestado de cadastro do aluno, fornecido pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, sendo gratuita a primeira emissão. A utilização da meia-passagem escolar será restrita ao período letivo, de segunda a sábado, tendo cada estudante direito a uma cota mensal equivalente ao número de turnos semanais de estudo.
A compra dos passes escolares será efetuada nos postos de vendas determinados pela entidade representativa das empresas permissionárias de transporte coletivo municipal que validará a carteira estudantil para o bimestre comprovado.
De acordo com o secretário de Segurança e Mobilidade, Luís Diego Soares, os idosos também são beneficiados com a gratuidade, porém o cadastro desse grupo deve ser realizado no Consórcio do Transporte Coletivo de Bagé (CTC).

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