ANO: 24 | Nº: 6159
08/06/2018 Cidade

Procon irá monitorar desconto do diesel nos postos de Bagé

Foto: Tiago Rolim de Moura

Estabelecimentos podem expor valores anteriores à portaria em cartazes
Estabelecimentos podem expor valores anteriores à portaria em cartazes

Uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça, nesta semana, exige que os postos de combustíveis exibam os preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros. A fiscalização da aplicação do novo valor do diesel, R$ 0,46 mais barato, ficará por conta do Procon.

Pela portaria, os postos devem informar o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. Para demonstrar a diferença de preços, o estabelecimento poderá usar "cartaz, placa, faixa ou similar". Além disso, os postos devem apresentar aos agentes do Procon as notas fiscais da compra do combustível nas distribuidoras e da venda para o consumidor.

O diretor do Procon de Bagé, Fábio Laud, conta que participa, desde ontem, em Rio Grande, de um encontro estadual dos Procons Municipais, onde receberam orientações sobre a portaria e procedimentos de notificações e autuações. “Nós somos subsidiados pela fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Inovação. Toda denúncia feita por consumidor será apurada. Se confirmada, o posto vai ser autuado e multado”, explica.

Na semana anterior, o Procon já deu início à movimentação e realizou visita aos postos, quando comunicaram o procedimento de autuação e multa aos empresários. “Vamos fiscalizar, a partir da semana que vem, todos os postos de Bagé, após nos apropriarmos das diretrizes. Mas isso não impede que, nesses dias que finalizam a semana, os consumidores venham ao Procon e formalizem a denúncia com notas ou indicando o estabelecimento que não está cumprindo com a portaria”, adianta.

Caso o órgão identifique que não houve repasse da redução do preço ao consumidor, deverá ser instalado um processo administrativo contra o posto, além de algumas penalidades: multa; suspensão temporária da atividade; interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade.

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