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Procon irá monitorar desconto do diesel nos postos de Bagé

Uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça, nesta semana, exige que os postos de combustíveis exibam os preços do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros. A fiscalização da aplicação do novo valor do diesel, R$ 0,46 mais barato, ficará por conta do Procon.

Pela portaria, os postos devem informar o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada como base pelo governo para promover a diminuição no valor do combustível. Para demonstrar a diferença de preços, o estabelecimento poderá usar "cartaz, placa, faixa ou similar". Além disso, os postos devem apresentar aos agentes do Procon as notas fiscais da compra do combustível nas distribuidoras e da venda para o consumidor.

O diretor do Procon de Bagé, Fábio Laud, conta que participa, desde ontem, em Rio Grande, de um encontro estadual dos Procons Municipais, onde receberam orientações sobre a portaria e procedimentos de notificações e autuações. “Nós somos subsidiados pela fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Inovação. Toda denúncia feita por consumidor será apurada. Se confirmada, o posto vai ser autuado e multado”, explica.

Na semana anterior, o Procon já deu início à movimentação e realizou visita aos postos, quando comunicaram o procedimento de autuação e multa aos empresários. “Vamos fiscalizar, a partir da semana que vem, todos os postos de Bagé, após nos apropriarmos das diretrizes. Mas isso não impede que, nesses dias que finalizam a semana, os consumidores venham ao Procon e formalizem a denúncia com notas ou indicando o estabelecimento que não está cumprindo com a portaria”, adianta.

Caso o órgão identifique que não houve repasse da redução do preço ao consumidor, deverá ser instalado um processo administrativo contra o posto, além de algumas penalidades: multa; suspensão temporária da atividade; interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade.