Segurança

Pais pedem explicações sobre trabalho de apenados na Escola São Pedro

A direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Pedro realizou uma reunião com pais de alunos e com o diretor do Instituto Penal de Bagé, Ezequiel Rodrigues, no final da tarde de quinta-feira, para dar explicações sobre três apenados dos regimes semiaberto e aberto estarem trabalhando no local. Rodrigues foi convidado para detalhar como funciona o convênio, pois a repercussão do caso do homem que foi preso acusado de estupro, que trabalhava na escola, deixou a comunidade preocupada, motivando manifestação de mães na tarde de quarta-feira.
O diretor contou que o convênio é firmado diretamente com a Prefeitura de Bagé e então são disponibilizados os apenados. “Não sabemos para onde serão lotados os que irão trabalhar, apenas pedem e encaminhamos”, completou.
As mães questionaram, nervosas, devido à gravidade do crime, quem formalizava os encaminhamentos. O diretor informou que os trâmites são feitos pela Secretaria Municipal de Economia, Finanças e Recursos Humanos. “Os apenados passam por acompanhamento psicológico e também com assistentes sociais. Indicamos para eles fazerem trabalhos no setor público”, enfatizou.
Vários pais ficaram indignados devido ao fato de um apenado pelo crime de estupro estar em regime semiaberto. “Não é possível eles colocarem um condenado por estupro a trabalhar no meio de crianças. Quem faz essa triagem? Quem tem esse controle? O homem da Susepe disse que apenas encaminha. Como eles selecionam?”, questionou Marinei dos Santos Batista.
Segundo o diretor da escola, Gustavo Souza Rossi, a instituição agora não terá mais apenados trabalhando. “Somos uma escola grande e temos apenas três funcionários na limpeza. Então, os apenados vieram para auxiliar na limpeza. Eram orientados a não chegar perto dos alunos, apenas trabalhar na parte da infraestrutura e sempre foram fiscalizados. Foi um fato isolado. Esse convênio existe a mais de 15 anos e, na verdade, nada ocorreu aqui. Foi uma infelicidade, um azar, mas agora não teremos mais apenado aqui”, ressaltou.

Novo convênio
A Secretaria da Segurança Pública do Estado e a Prefeitura de Bagé firmaram parceria para a utilização de mão de obra prisional. O convênio que viabiliza a iniciativa foi assinado na quinta-feira pelo secretário Cézar Schirmer e o prefeito de Bagé, Divaldo Lara.
O acordo prevê que a Susepe irá designar até 100 apenados dos regimes semiaberto e aberto, recolhidos no Instituto Penal de Bagé, para desenvolver atividades de serviços gerais em escolas municipais e complexos esportivos, além da limpeza e manutenção de ruas e praças da cidade. A carga horária será de 44 horas semanais, podendo variar de seis a oito horas diárias.
Os apenados irão receber 75% do salário mínimo nacional, conforme o artigo 29 da Lei de Execução Penal (LEP). Caberá à prefeitura fiscalizar e gerenciar o trabalho dos apenados, elaborar a folha de pagamento e fornecer treinamento e materiais necessários para a realização das atividades, inclusive Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A ação foi possível graças à adesão do município ao Sistema de Segurança Integrada com Municípios (SIM). Para o secretário Cézar Schirmer, a cedência de mão de obra prisional é uma das principais vertentes do SIM, pois dá a oportunidade de trabalho ao apenado. “Temos que possibilitar que essas pessoas encontrem novos caminhos para seguir. É fato que a ressocialização diminui a reincidência no crime. Sendo assim, temos que fomentar ações neste sentido, pois o trabalho prisional gera renda e influi diretamente na autoestima do apenado”, disse.