ANO: 24 | Nº: 6011
13/06/2018 Fogo cruzado

Candiota apresenta maior variação no rateio do ICMS entre cidades da região

Foto: Arquivo JM

IPM do município cresceu 10,37%, de acordo com levantamento da  Secretaria Estadual da Fazenda
IPM do município cresceu 10,37%, de acordo com levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda

Os índices provisórios de participação de cada município no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a ser arrecadado ao longo de 2019, divulgados ontem, pela Secretaria Estadual da Fazenda, revela o crescimento da economia candiotense. Por conta da obra da nova usina termelétrica, Candiota, que tem IPM 0,214, registrou variação positiva de 10,37%, a maior entre as cidades da região, e a 11ª entre as 497 prefeituras do Estado.
Apurado pela pasta, com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2016 e 2017, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado vai repartir cerca de R$ 7 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, conforme determinada a Constituição Federal, após as demais destinações constitucionais, como é o caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Aceguá, com IPM 0,136, registrou variação positiva de 4,68%, enquanto Bagé, que tem índice de 0,571, totalizou variação de 1,46%. Hulha Negra, com IPM 0,102, apresenta variação negativa (-9,87%). As prefeituras, porém, têm prazo de 30 dias para apresentar contestações e impugnações aos dados. Os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos, que deve ocorrer em setembro.

Critérios
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada, anualmente, pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

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