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Comissão da OAB auxilia pais que querem adotar

Desde fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Bagé conta com a Comissão Especial da Criança e do Adolescente (Ceca), órgão cujo um dos ramos trata sobre adoção. Os integrantes prestam esclarecimentos e apoio jurídico para as famílias que têm o desejo de adotar uma criança. O grupo já realizou visitas nas casas de acolhimento e solicitou informações do Judiciário sobre o número de crianças e pais cadastrados para adoção.

De acordo com a coordenadora da Ceca, Grasiela de Oliveira Soares, houve mudanças nas leis de adoção e o processo ficou mais rápido. Ela salienta que deverá ser realizado, no próximo mês, um evento em conjunto com o Grupo de Apoio à Adoção em Bagé (Gaab), Judiciário, Ministério Público e casas de acolhimento para tratar do tema.

Grasiela informa que, hoje, há um prazo menor para as crianças e adolescentes permanecerem nos abrigos e o Judiciário, após este período, define a liberação para a família ou destitui a mesma. Somente após estes trâmites, é liberado o processo de adoção. "As pessoas preenchem um cadastro com as características das crianças que querem adotar", disse.

A coordenadora destaca que nas casas abrigo, da Menina, Guri e Adolescente, o número de crianças disponíveis para adoção é muito pequeno, visto que a maioria é retirada do convívio familiar devido a casos pontuais, mas a prioridade é o retorno para o lar. "Bagé vem evoluindo bastante no processo de adoção, mas ainda é muito lento, devido à quantidade de processos que tramitam nas varas judiciais", conta.

A advogada ressalta que um dos objetivos da comissão, formada por sete membros, é realizar a intermediação entre os pais e o Judiciário e dar celeridade aos processos. O grupo, aliás, foi autorizado, através de portarias, para a representar a subseção, pelo presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, em abril, quando ele visitou a subseção da Ordem.