ANO: 25 | Nº: 6209
16/06/2018 Fogo cruzado

Moraes sugere estímulo à utilização do carvão

Foto: Divulgação

Petebista apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Petebista apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentada pelo deputado Marcelo Moraes, do PTB, pode ampliar e qualificar a geração, transmissão e distribuição de energia, estimulando a utilização do carvão mineral e de energias renováveis a custos acessíveis. A proposta, que beneficia Candiota, será avaliada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.
Moraes argumenta que a emenda visa destacar a potencialidade do Estado para a utilização de carvão mineral, bem como de energias renováveis para a geração de energia. “Busca também, estimular o consumo de tecnologias movidas à energia solar por intermédio da redução de preços para a aquisição de tais produtos”, justifica.
A LDO recebeu 41 emendas. Foram protocoladas 38 emendas parlamentares e três populares à proposta que vai definir o exercício econômico-financeiro de 2019 do Estado.  Moraes é autor de 16 emendas.
Das emendas populares, duas foram apresentadas pelo Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado (Sintergs) e mais duas entidades; e uma emenda é de autoria da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e mais uma entidade. As duas emendas do Sintergs tratam da recomposição salarial de servidores, enquanto da recomposição das dotações de pessoal e encargos sociais dos Poderes conforme inflação apurada no período.
O relator da LDO é o deputado Juvir Costella, do MDB. Ele tem até o dia 22 de junho para entregar seu parecer à comissão. A votação será realizada em reunião da comissão no dia 28. Em plenário, os deputados poderão apreciar a matéria em sessão do dia 3 ou 10 de julho. A data limite para envio do projeto à sanção do governador é dia 13 de julho, já que o dia 15 (prazo constitucional) será domingo.

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