ANO: 25 | Nº: 6458
18/06/2018 Fogo cruzado

Prefeituras da região superam percentuais estabelecidos para gastos com saúde e educação

Todos os municípios brasileiros devem aplicar, no mínimo, 15% do produto da arrecadação dos impostos em ações e serviços de saúde. A Constituição Federal também exige que as prefeituras apliquem 25% da receita na manutenção e no desenvolvimento da educação. Na região, estas determinações têm sido superadas. O balanço do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que apresenta os dados das 497 cidades gaúchas, comprova que os Executivos locais ultrapassaram os percentuais de gastos nas duas áreas, em 2017. Os destaques ficaram por conta de Aceguá e Bagé.
Aceguá aplicou, no ano passado, R$ 4.444.085,34 em ações e serviços públicos de saúde. O volume representa um índice de 20,57% do produto da arrecadação, percentual que coloca a prefeitura entre as 250 cidades gaúchas que mais investiram na área, em 2017. Bagé, de acordo com o TCE-RS, gastou R$ 26.486.625,92, alcançando índice de 17,40%, enquanto Candiota investiu R$ 7.127.772,46, destinando 17,21% para o setor. Hulha Negra aplicou R$ 3.258.350,30, o que representa 18,26 % da arrecadação.
No terreno da Educação, nenhuma prefeitura superou Bagé na região. A administração municipal investiu R$ 47.454.142,68, totalizando 31,17% da receita nesta área. Os gastos colocam a Rainha da Fronteira no ranking das 100 cidades que gaúchas que mais investiram no setor. Hulha Negra, que totalizou R$ 5.476.279,10, aplicou 30,69% da arrecadação, superando Candiota, com gasto de R$ 11.481.841,86 (27,73%) e Aceguá, com investimento de R$ 5.606.643,42 (25,95%).

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