ANO: 24 | Nº: 6014
18/06/2018 Fogo cruzado

Projeto que inclui nome de Dener no Livro dos Heróis recebe parecer desfavorável

Foto: Divulgação

Garcia recomendou a rejeição da homenagem
Garcia recomendou a rejeição da homenagem

O deputado federal Diego Garcia, do Podemos do Paraná, apresentou o arquivamento do projeto de lei que inscreve, no Livro dos Heróis da Pátria, os nomes dos atletas e membros da delegação da Chapecoense, vítimas do acidente aéreo ocorrido em novembro de 2016, na Colômbia. A lista inclui o jogador bajeense Dener Assunção Braz, lateral-esquerdo da equipe catarinense. O relatório do parlamentar ainda será votado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
O relator observa que em 2015, por conta da inscrição de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis, a legislação vigente teve o critério de temporalidade modificado, de 50 para 10 anos da morte ou da presunção de morte do homenageado. “No nosso entendimento, a mudança desse critério trouxe alguns problemas para o legislador, uma vez que o prazo de 10 anos é muito pequeno para que se avalie o papel de um determinado personagem na História e se, de fato, ele ou ela merecem ter o registro perpétuo por sua defesa e construção da Pátria brasileira, com excepcional dedicação e heroísmo”, opina.
Garcia destaca, ainda, que, por conta da proliferação de projetos de lei que sugerem a inscrição de nomes para figurar no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”, o colegiado realizou uma audiência pública, no ano passado, para deliberar sobre critérios. “A posição unânime foi a de que a legislação federal que disciplina o assunto deve voltar a exigir o decurso mínimo de 50 anos de morte do homenageado para que este venha ter seu nome inscrito no Panteão da Pátria”, resume.
Para o relator, os atletas e a equipe técnica da Chapecoense não podem ser considerados heróis nacionais, a ponto de terem seus nomes inscritos no livro depositado no Panteão da Pátria. “Foram vítimas de uma tragédia que comoveu toda a nação brasileira e com grande repercussão internacional. A morte de 71 pessoas abalou a todos nós, sobretudo porque a grande maioria era constituída por jovens jogadores de nosso esporte predileto e estavam em uma competição internacional, representando nosso País. Recomendamos que se possam fazer outras homenagens cívicas às vítimas do time de Chapecó”, reforça, ao recomendar a rejeição da matéria.
A comissão de Cultura não tem prazo para votar o parecer sobre a proposta de autoria do Roberto Alves, do PRB de São Paulo. A posição de Garcia pode ser mantida ou derrubada. Independente do resultado, a proposição, apresentada em dezembro de 2016 (após o acidente aéreo que vitimou integrantes da delegação do time, tripulação e jornalistas, na Colômbia, às vésperas da decisão da Copa Sul-americana, que seria decidida pela equipe catarinense contra o time do Atlético Nacional), também será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

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