Fogo Cruzado

Programa Família Hospedeira será votado pelo parlamento gaúcho

Pronta para pauta desde outubro do ano passado, a legislação que cria o programa Família Hospedeira, de autoria do deputado Luís Augusto Lara, do PTB, pode ser votada pela Assembleia Legislativa até terça-feira, 26. Através de regras específicas, a redação incentiva a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes encaminhados para programas de acolhimento institucional, possibilitando sua retirada temporária das respectivas entidades de atendimento por requerentes previamente cadastrados. A proposição estabelece regras específicas.
O texto determina que, para ser acolhida pela família hospedeira, a criança precisa ter mais de cinco anos de idade; estar em acolhimento institucional há mais de dois anos; registrada perante os cadastros mantidos pelo Judiciário como em condições para ser adotada, com a comprovação de inexistência de possibilidade de vínculo com a família natural ou extensa. A proposta também determina que as crianças e adolescentes deverão ser ouvidas antes da retirada da entidade. O pedido de retirada da criança ou do adolescente será avaliado pela autoridade judiciária.