ANO: 26 | Nº: 6527
21/06/2018 Fogo cruzado

Programa Família Hospedeira será votado pelo parlamento gaúcho

Foto: Marcelo Bertani/Agência ALRS

Projeto de autoria do deputado Lara está pronto para pauta desde 2017
Projeto de autoria do deputado Lara está pronto para pauta desde 2017
Pronta para pauta desde outubro do ano passado, a legislação que cria o programa Família Hospedeira, de autoria do deputado Luís Augusto Lara, do PTB, pode ser votada pela Assembleia Legislativa até terça-feira, 26. Através de regras específicas, a redação incentiva a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes encaminhados para programas de acolhimento institucional, possibilitando sua retirada temporária das respectivas entidades de atendimento por requerentes previamente cadastrados. A proposição estabelece regras específicas.
O texto determina que, para ser acolhida pela família hospedeira, a criança precisa ter mais de cinco anos de idade; estar em acolhimento institucional há mais de dois anos; registrada perante os cadastros mantidos pelo Judiciário como em condições para ser adotada, com a comprovação de inexistência de possibilidade de vínculo com a família natural ou extensa. A proposta também determina que as crianças e adolescentes deverão ser ouvidas antes da retirada da entidade. O pedido de retirada da criança ou do adolescente será avaliado pela autoridade judiciária.

Deixe seu comentário abaixo

Mais notícias da edição

Outras edições

Carregando...