ANO: 26 | Nº: 6589
29/06/2018 Fogo cruzado

Prefeitura propõe isenção do IPTU para CTGs

Foto: Sidimar Rostan/Especial JM

Projeto foi indicado pelo vereador Geraldo Saliba
Projeto foi indicado pelo vereador Geraldo Saliba
O Legislativo bajeense vai avaliar, a partir da próxima semana, o projeto de lei que amplia o desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os Centros de Tradições Gaúchas (CTGs). A proposta apresentada pelo prefeito Divaldo Lara, do PTB, por indicação do vereador petebista Geraldo Saliba, reduz o pagamento em 80%, enquadrando os CTGs na classificação de entidades culturais.
A Câmara chegou a aprovar, em 2014, uma lei sugerida pelo próprio Saliba, que enquadraria os CTGs como entidades culturais, o que viabilizaria o mesmo desconto. A legislação, entretanto, foi vetada pelo prefeito Dudu Colombo, do PT, por tratar sobre matéria de competência exclusiva do chefe do Executivo (por isso a nova redação, sugerida pelo vereador, foi apresentada pelo prefeito ao Legislativo).
A Câmara não tem prazo para votar a matéria. A expectativa é de que o texto seja apreciado em agendas extraordinárias, que podem ser convocadas para a próxima semana. Na justificativa apresentada ao Legislativo, o prefeito argumenta que os CTGs cumprem um importante papel no cultuamento das tradições riograndenses. “Os CTGs são entidades sem fins lucrativos, além do mais, participam ativamente nas mais diversas campanhas sociais na nossa cidade”, observa o petebista.

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