ANO: 25 | Nº: 6401
02/07/2018 Cidade

Sindicatos comentam decisão de STF de manter suspenso pagamento que era obrigatório

Foto: Rosane Coutinho/Especial JM

Fagundes se posicionou de forma contrária à cobrança do imposto sindical
Fagundes se posicionou de forma contrária à cobrança do imposto sindical

Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento pelos trabalhadores da contribuição sindical. Agora, entidades de representação de classe do município comentam sobre os impactos.
A decisão do STF veio após análise de ações apresentadas por entidades sindicais contra este item da reforma trabalhista, aprovada em 2017. A partir do texto, o repasse se tornou facultativo e o desconto só deve ser aplicado com autorização do trabalhador. O valor equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria.
Eduardo Fredes Nogueira, presidente do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprofem), acredita que a medida prejudica todos os sindicatos. "O Sinprofem ainda tem alguma coisa em patrimônio no Cassino, mas, a partir desse ano, sem o imposto sindical, os sindicatos se sustentam, exclusivamente, dos sócios", destaca.
Nogueira considera a decisão de um retrocesso ao movimento sindical, já que inviabiliza o funcionamento de alguns sindicatos, resultando no encerramento das atividades para alguns e dificuldades financeiras para outros. "Quem ganha com isso são os patrões, os gestores públicos, que ficam mais à vontade, sem a pressão dos sindicatos", aponta.
O presidente do Sindicato dos Municipários de Bagé (Simba), Clodoaldo Fagundes, afirma que não deve sentir o impacto da decisão, já que assumiu a entidade de representação de classe, no final do ano passado, já sob a nova legislação trabalhista, que suspendia a cobrança. Além disso, se posicionou de forma contrária à cobrança do imposto sindical, mas aponta que a decisão sobre a questão deveria partir das próprias categorias. "Quem deveria decidir isso seria o trabalhador, não uma legislação trabalhista que veio apenas para destruir direitos conquistados a duras penas", diz.

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