Editorial
Perspectiva ao frete
Se será dentro das expectativas da categoria responsável por desencadear, este ano, uma das maiores mobilizações já desenvolvidas em solo brasileiro, na história, somente o tempo irá dizer. Mas, enfim, ontem, houve definição parcial em uma das principais pautas cobradas pelos caminhoneiros do País: o tabelamento do frete.
Como detalhada pela Agência Brasil, “em uma sessão de menos de cinco minutos, deputados e senadores aprovaram, em comissão mista, a Medida Provisória (MP) 832/18, que estabelece um preço mínimo para os fretes de carga no País. Dessa forma, a MP pode ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o País no mês de maio”.
A agilidade na tramitação de ontem, por outro lado, contrasta com uma análise que vem perdurando muito além do esperado. É entendível que tal questão demanda por atenção antes de ser instituída, mas pouco se viu de celeridade até então – a exceção fica pela comissão mista.
Em resumo, a proposta estabelece, neste momento, que caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres publicar, duas vezes ao ano - até 20 de janeiro e até 20 de julho - os preços mínimos do frete referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, considerando distâncias e especificidades das cargas e priorizando o custo do óleo diesel e dos pedágios. Assim como a planilha oficial de cálculos utilizada para a obtenção dos valores.
Como se vê, por mais que a pauta tenha sido apontada como uma das principais norteadoras das manifestações, abaixo, talvez, apenas a elevação desenfreada do valor pelo litro do diesel, as respostas públicas caminham com certo cuidado. Ou por envolver uma gama significativa de interesses, que pode resultar em reflexos pesados durante as eleições de outubro, ou simplesmente para que os responsáveis pelas propostas não cometam equívocos que despertem uma nova mobilização. É improvável apontar um fator específico neste momento, mas é fundamental cobrar que as respostas ocorram com certo imediatismo. Caso contrário, correrão risco de serem definidas ou não somente após o pleito eleitoral.
Como disse, em entrevista à Agência Brasil, antes da aprovação da MP, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, o impasse na definição da tabela poderia gerar instabilidade e atraso na comercialização de mercadorias do setor. E isso é fato.