Cidade

Bagé atende mais de 100 casos de violência contra a mulher por mês

por Ketherine Acosta e Vitoria Severo
Acadêmicas de Jornalismo da Urcamp

De acordo com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), os crimes mais registrados, em Bagé, contra a população feminina, são ameaças de morte ou agressão, seguidas de violência física e perturbação de tranquilidade. O órgão, assim como a Coordenadoria Municipal da Mulher, recebem vítimas que procuram ajuda psicológica, assistencial ou judicial diariamente.

Ocorrências sobre violência contra a mulher crescem cada dia na cidade. A Deam registrou 1.394 ocorrências no ano de 2017 e 682 denúncias até maio deste ano. Já o número de mulheres que procuram a coordenadoria da mulher aumentou 6% desde o ano passado, quando foram relatados cerca de 450 casos, de acordo com a coordenadora das Políticas Públicas para as Mulheres, Cândida Navarro.

A Coordenadoria procura atender às mulheres vítimas ou em situação de violência e seus familiares. Disponibiliza serviços de orientação, informação e apoio psicossocial e jurídico. Conta com uma equipe de psicólogos e enfermeiros para ajudar na saúde da mulher, além de advogados para auxiliar na efetivação da Lei Maria da Penha. A coordenadora explica que a solicitação de assistência nem sempre é feita pela vítima. Muitas vezes são os familiares, amigos ou profissionais da saúde que observam alguma suspeita de agressão e procuram a coordenadoria. “Nós contamos com projetos como o ônibus lilás que vai nos bairros oportunizar uma conversa com os moradores. E realizamos palestras em diversos lugares como meio de divulgar nossa ação e encorajar as mulheres a nos procurar.”, conta a coordenadora.

Uma delegacia especializada

A Delegacia da Mulher conta com a Patrulha Maria da Penha, ação conjunta com a Brigada Militar, para combater os casos de violências domésticas na cidade. Parte dos registros é realizado na delegacia de plantão e, em horário de expediente, na Delegacia da Mulher. A titular da Deam, Carem Adriana do Nascimento, explica que o primeiro atendimento à vitima é realizado pela Brigada, que é acionada pelo número 190 e em seguida é direcionada à delegacia de policia para prestar depoimento. “Posteriormente, eles (BM) assumem com a Deam os casos de medida protetiva para acompanhar se estão se efetivando e comunicam a gente", conclui.

As medidas protetivas, previstas pela Lei Maria da Penha, podem ser o afastamento do agressor da casa ou local de convivência com a vítima e a estipulação de um limite mínimo de distância que o agressor fica proibido de ultrapassar. A delegada conta que, nestes casos, costuma se efetivar rapidamente a medida. A polícia civil tem 48 horas para entregar o pedido ao poder judiciário e o juiz decide a devida aplicação.

A delegada enfatiza os cuidados que se deve tomar em alguns casos. Em relação ao estupro, é importante que a vítima vá à delegacia para registrar a ocorrência, ser examinada pelo médico legista e tomar a devida medicação o mais rápido possível. “É aconselhado não tomar banho para registrar a ocorrência, porque há vestígios do crime que precisam ser analisados”. Outro caso, que teve grande demanda na cidade, foi o crime de difamação e injúria em relação a fotos íntimas. “É bom que a gente converse, divulgue e informe as pessoas para não enviar esses 'nudes' para qualquer pessoa que esteja se relacionando porque depois aquilo vira uma arma”, comenta a delegada.

Caso Darlene

O caso recente de maior comoção bajeense foi o de Darlene da Silva Pires, que foi assassinada e teve seu corpo ocultado - o marido é acusado pelo fato. O crime ocorreu no dia 7 de abril, na região de Palmas. Rodrigo Fonseca Garcia foi denunciado e responderá perante o Judiciário. Ele teria matado a vítima com três golpes de capacete na cabeça e depois a esganou. O motivo teria sido uma discussão sobre a motocicleta, que estava dando problemas.
No dia 8 de junho, ocorreu a primeira audiência sobre o caso, quando foram ouvidas oito testemunhas de acusação. Hoje, Garcia responde o processo em prisão preventiva.

Contra o ciclo da violência

A Coordenadoria da Mulher realiza palestras nas escolas para promover a conscientização sobre a violência contra a mulher. Ela ressalta que a violência e familiar é somente uma das formas de violência contra a mulher. As funcionárias da coordenadoria abordam temas como violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Além de ser explicado todo o ciclo que o agressor segue até a agressão e a importância da denúncia.

A coordenadora relata que a violência doméstica é um ciclo que se repete e ninguém percebe. O agressor não começa diretamente com a violência física. ”Ele convence a mulher a não visitar os parentes insinuando que a família não apoia o casal, faz ela se afastar dos amigos inventando mentiras”. Muitos homens ainda proíbem a mulher de trabalhar devido a ciúmes excessivo. “Isso faz com que a vítima acabe sozinha. Quando ela percebe, não tem ninguém na volta dela e ela passa a depender do companheiro. Muitas vezes, o marido ofende a mulher, o que a faz perder a autoestima e a mulher passa a acreditar que ninguém além dele vai amá-la. As mulheres se obrigam a permanecer na relação pelos filhos ou com a ideia de que não será aceita por outro companheiro", fala Cândida.

A partir disso, a relação passa por três estágios do ciclo da violência doméstica.

Tensão: A relação passa por um momento de tensão. O agressor passa a ridicularizar a vítima. Em seguida, começam as ameaças de agressão e até mesmo morte e a vítima passa a viver com a sensação de perigo eminente.

Violência: O agressor comete agressões físicas e psicológicas que vão se intensificando com o tempo.

Lua de mel: Quando a vítima ameaça sair de casa e se separar, o agressor passa a tratá-la com carinho e atenção. Promete não repetir mais o que fez e coloca a culpa na vítima pelos seus atos. A mulher acredita que pode mudá-lo e segue na relação.

Em seguida, todo o ciclo se repete.

A coordenadora ressalta que, nos primeiros sinais de tensão, a mulher deve ficar mais atenta. Não permitir que o marido a prive de sua vida particular e profissional e não acreditar em tudo que ele diz em relação aos seus familiares e amigos como única verdade. “Se ela depender do marido para tudo ele vai saber se aproveitar disso, ela tem que ter sua renda e sua vida social”, garante a servidora.

Após a primeira ameaça ou agressão psicológica/física a vítima não deve ter medo de procurar imediatamente uma delegacia e fazer a denúncia.

Entenda a Lei Maria da Penha

Foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, mas só entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Tem esse nome por causa da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983, a quem o marido tentou assassinar duas vezes. Na primeira, com um tiro deixando-a paraplégica e, na segunda, com eletrocussão e afogamento.

É reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no combate à violência contra a mulher. Essa lei se refere a todas as pessoas que se identificam do sexo feminino, sejam elas héteros, homossexuais ou transexuais. Ela se refere-se não só a namorados ou maridos, mas qualquer pessoa do convívio social da vítima. Abrange todos os tipos de violência, desde a violência física à patrimonial.

Com essa lei, o agressor não pode substituir a pena por doações de cestas básicas, por exemplo. Os agressores suspeitos de violência doméstica podem ser presos em flagrante ou com prisão preventiva. A mulher que for dependente do agressor poderá ser ajudada com uma assistência econômica.

Para fazer alguma denúncia ou pedir alguma informação basta procurar a delegacia mais próxima ou ligar para o 180, o atendimento é 24 horas em todos os dias da semana.

Contatos
A Coordenadoria Municipal da Mulher encontra-se na rua João Teles, n° 864, e está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher está localizada na avenida Sete de Setembro, n° 634, e funciona das 8h30min às 12h e das 13h às 18h.

 

Legenda da foto 1: A delegada Caren Adriana: ressalta o registro de todas as ocorrências

 

Legenda da foto 2: A coordenador Cândida Navarro salienta que a vítima não deve ter medo de denunciar