Cidade

Geplan orienta proprietários a não ocuparem as calçadas com tapumes

O setor de fiscalização e Planejamento Territorial da Secretaria de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos (Geplan) realiza mutirões constantes para fiscalizar obras e calçadas de acordo Código de Posturas e Código de Obras do município. Entre os principais problemas estão a ocupação das calçadas com tapumes e a falta de tampas das redes de água, luz e telefonia.

Conforme o arquiteto e coordenador do setor de fiscalização, Antônio Trindade, na maioria das vezes os fiscais notificam os proprietários ou responsáveis pela obra e dão prazo para que sejam solucionados os problemas. Ele salienta que os tapumes só podem ocupar 50% das calçadas e as tampas ou falta de material recolocados nos espaços públicos. " A grande maioria atende nossas solicitações e soluciona o problema", disse.

Trindade ressalta que, agora, está acontecendo um problema em algumas vias que receberam asfalto. "As pessoas estão fazendo rampas de acesso a garagem para fora do meio fio, e isso atrapalha a passagem da água", relata. Ele frisa que esses proprietários estão sendo notificados e orientados pelo setor a realizar a melhoria.

O arquiteto informa que, em locais em que a calçada é pequena, também é necessária a colocação do tapume, porém a pasta autoriza a melhor forma de colocação. "O tapume é colocado para a proteção dos pedestres", lembra.