Fogo Cruzado

Turra pede vista de parecer sobre projeto que altera lei do Fundovinos

A votação do parecer favorável do deputado Aloísio Classmann, do PTB, ao projeto que altera lei de criação do Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado (Fundovinos), apresentado pelo deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, foi adiada pelo pedido de vista do deputado Sérgio Turra, do PP, durante a ordem do dia da reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, realizada na quinta-feira, 5.
A redação que altera a lei sobre o Fundovinos deve retornar à pauta na próxima semana, após análise de Turra. Mainardi defendeu a aprovação da matéria, explicando que as alterações visam aprimorar a legislação vigente, sobretudo para garantir a efetividade da aplicação dos recursos. “A proposta de modificação concebe a celebração de convênio com entidade representativa da cadeia produtiva dos ovinos para que esta desenvolva os projetos pertinentes através de apoio à pesquisa, assistência e capacitação técnicas, ao fomento, e de programas, projetos de inovação, infraestrutura e reconversão”, argumentou.
Ainda conforme Mainardi, através da nova redação a proposta garante também a efetiva aplicação dos recursos do Fundovinos para a finalidade a que se destinam, uma vez que tais recursos são arrecadados, basicamente, através da taxação das atividades do setor. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril. Com a aprovação do projeto, em plenário, o Fundo passará a ser gerido pela Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco).