Fogo Cruzado
Municípios da região avançam no cumprimento de metas do plano de educação
Dados divulgados pelo Sistema de Monitoramento e Expedição de Alertas foi concebido pelo Grupo de Trabalho Atricon-IRB (formado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa) para o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), revela que as prefeituras de Aceguá, Bagé, Candiota e Hulha Negra evoluíram no cumprimento de metas, no ano passado.
Aceguá registrou avanço de 4,64% na meta que prevê a universalização da pré-escola, alcançando 97,54% do público, em 2017. A cidade também avançou 2,44% na meta que determina a elevação da taxa de matrículas na escola para população de 15 a 17 anos, alcançando 92,67%. No comparativo com 2016, entretanto, o município registrou avanço inferior ao estabelecido para a meta de elevação da taxa de matrículas no Ensino Médio para população de 15 a 17 anos, atendendo apenas 59,05% do público.
Bagé evoluiu 4,55% na meta que prevê a universalização da pré-escola, alcançando 84,45% do público, em 2017. A Rainha da Fronteira regrediu 1,85% na meta que determina a elevação da taxa de matrículas na escola para população de 15 a 17 anos, alcançando 81,42%. No comparativo com 2016, a cidade registrou variação negativa de 2,15% na meta de elevação da taxa de matrículas no Ensino Médio para população de 15 a 17 anos, atendendo apenas 49,87% do público.
Candiota avançou 1,16% na meta que prevê a universalização da pré-escola, alcançando 91,29% do público, em 2017. O município avançou 1,11% na meta que determina a elevação da taxa de matrículas na escola para população de 15 a 17 anos, alcançando 90,82% dos estudantes nesta faixa etária. A cidade não conseguiu elevar a taxa de matrículas no Ensino Médio para população de 15 a 17 anos, passando de uma cobertura de 49,41%, em 2016, para 47,27% no ano passado.
Hulha Negra regrediu -3,17% na meta que prevê a universalização da pré-escola, alcançando 57,62% do público, em 2017. A cidade também avançou 3,30% na meta que determina a elevação da taxa de matrículas na escola para população de 15 a 17 anos, alcançando 82,51%. No comparativo com 2016, entretanto, o município registrou avanço de apenas 0,58% na meta de elevação da taxa de matrículas no Ensino Médio para população de 15 a 17 anos, atendendo apenas 48,40% do público.
Fiscalização
Em junho, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) aprovou uma resolução que prevê a fiscalização da execução dos planos por meio de inspeções especiais em todos os municípios e na Secretaria Estadual da Educação. A intenção é acompanhar de forma mais detalhada a execução dos planos. Por meio de nota, o relator da medida, conselheiro Cézar Miola, informou que também poderão ser emitidas recomendações ou medidas cautelares voltadas ao atendimento na área. “O Tribunal de Contas poderá atuar de forma pedagógica, contribuindo para a qualificação do planejamento e do gasto em educação”, destaca.
Através da nova sistemática, a Corte vai emitir alertas aos gestores quando forem detectadas irregularidades, não atendimento ou risco de não atendimento de metas dos planos de educação. As auditorias poderão ser realizadas in loco e também com o auxílio de ferramentas tecnológicas, a exemplo do sistema de monitoramento desenvolvido pelo Atricon-IRB, que disponibiliza os dados dos municípios e dos estados relacionados ao atendimento de crianças de zero a cinco anos, na creche e na pré-escola; dos jovens de 15 a 17 anos na escola e matriculados no ensino médio (meta 3B).
A metodologia de fiscalização deve vigorar até 2024, quando encerra o prazo do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. O planejamento contempla 20 metas e 254 estratégias. Dentre as diretrizes do plano estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, a melhoria da qualidade da educação, a fixação de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e a valorização dos profissionais da educação.