ANO: 25 | Nº: 6261
10/07/2018 Fogo cruzado

Lei pode proibir fornecimento de canudos de material plástico em Bagé

Foto: Divulgação

Proposta apresentada pelo vereador foi sugerida por Renielli
Proposta apresentada pelo vereador foi sugerida por Renielli
O Legislativo bajeense deve avaliar, a partir da próxima semana, um projeto de lei que proíbe hotéis, restaurantes, clubes, bares e padarias de fornecer canudos de material plástico. A proposta, apresentada pelo líder do PDT, vereador Augusto Lara, autoriza a utilização de canudos em material reciclável ou biodegradável. A redação também estabelece penalidades para casos de descumprimento.
As sanções variam de advertência à multa no valor de R$ 4 mil. As multas serão atualizadas, anualmente, pela variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano anterior, sendo adotado o indicador que o suceder, em caso de extinção.
O parlamentar destaca que proposição foi sugerida pela estudante Renielli Fagundes. A Câmara não tem prazo para votação da matéria, em caráter conclusivo. “Com a aprovação da lei, nosso município estará alinhado com as cidades mais desenvolvidas do mundo no combate à poluição do meio ambiente”, avalia Augusto.
Legislação semelhante foi sancionada, na semana passada, pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do PRB. A lei, pioneira entre os municípios brasileiros, contempla a demanda de um movimento global de combate ao lixo plástico, um dos principais vilões da poluição marinha. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), pelos menos 50 países debatem a mesma proibição.

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