ANO: 25 | Nº: 6257

José Carlos Teixeira Giorgis

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Desembargador aposentado e escritor
21/07/2018 José Carlos Teixeira Giorgis (Opinião)

Raul Pilla e Getúlio Vargas

A Câmara dos Deputados estava em sessão. Raul Pilla discursa. Começa dizendo que a crise política não era grave, mas gravíssima, até referindo que, naquele instante, seria ela “irremediável”, pois estavam em jogo as próprias instituições democráticas que “mal tem funcionado” entre os brasileiros. Crise que a juízo do orador, pela dissolução da nacionalidade teria um “responsável máximo”, o “homem que maior poder já exerceu em toda a história pátria, o homem que tendo todo o poder para fazer o bem, preferiu exercê-lo em benefício exclusivo de suas incomensuráveis ambições e lançou o País no caos”, nunca se “exagerando a maléfica influência deste homem fatídico”, enfatizando, arrependido, haver há 25 anos, embora obscuramente e contrariado, ter contribuído para tal fato.
A seguir Pilla, alude que o então atual presidente da República não é o responsável único, mas todos que, em maior ou menor grau, são culpados, porque transigiram, porque se renderam e outros não lutaram como deviam. Conta que estava no Rio Grande quando acontecera o “lutuoso fato” que abalara o pPaís (a morte de major que acompanhava o governador Carlos Lacerda), aproveitando para louvar a Aeronáutica e as Forças Armadas por sua “vigorosa ação” – a abertura do famigerado inquérito do Galeão- criticando a omissão do Congresso como um dos três poderes da República, embora alguns “valentes mosqueteiros” não ficassem estacados. Ante aparte do deputado Hélio Beltrão que justificou a conduta com a existência de uma forma de governo –presidencialista- o que prejudicava qualquer atitude, replica Pilla asseverando que o Congresso não dispunha de tropas, mas que “Getúlio Vargas decaiu do alto cargo por todos os motivos que a nação conhece e, se ele, com sua característica insensibilidade teima em conservar-se no posto”, aos representantes do povo cabia o indeclinável dever de dar à força saneadora “ a sanção de nossa autoridade”.
Tratando-se, como proclama o orador, de um caso de salvação pública, “é a própria autoridade do Estado que se está dissolvendo”, sugerindo a “suspensão pura e simples do Senhor Getúlio Vargas”, que embora não fosse um processo dos mais expeditos previu obstáculo para que “Presidência da República se reduzisse a couto de criminosos”. Prossegue: “demais, nem tudo pode ser previsto numa Constituição por mais minuciosa que seja”, pois além das prescrições formais “há os grandes princípios implícitos, princípios tão inerentes à natureza da instituição democrática que dispensam formulação”
Raul Pilla encerra: “-Saiba agora esta Câmara cumprir o seu dever, resgatando as suas passadas omissões. Declare ela, já e já, suspenso de suas funções o Presidente Getúlio Vargas de acordo com o que preceitua o parágrafo único do artigo 88 da Constituição Federal. “ – É o impeachment, adianta-se Hélio Beltrão, a que o orador completa explicando cuidar-se de “suspensão das funções”, ante uma co-responsabilidade difusa, “essa cumplicidade onímoda” originada na Presidência. E caso assim não procedesse o Congresso “o regime soçobrará na ditadura ou na anarquia”. (Muito bem! Muito bem! Palmas. O orador é cumprimentado).
Isso aconteceu no dia 23 de agosto de 1954.
No dia seguinte, Raul Pilla pede a palavra dizendo que “diante da morte, curvamo-nos respeitosamente, todos que acreditamos na sobrevivência da personalidade humana, quanto os que supõe que tudo se aniquila com a desagregação da matéria. Esta é a minha postura ante o esquife do sr. Getúlio Vargas. Que a paz do Senhor desça sobre sua alma (Muito bem) ”.


Fonte: Raul Pilla. “Palavras de um Professor”.  Discursos e Escritos”, V. II. Senado Federal: Brasília, 1996. Raul Pilla (1892-1973) foi médico, professor universitário e destacado político, criador e membro do Partido Libertador. Foi o apóstolo do parlamentarismo no país.

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