ANO: 25 | Nº: 6334

Leitor

28/07/2018 Leitor (Opinião)

Artigo de uma morte anunciada

Gabriel Garcia Marques escreveu Crônica de uma Morte Anunciada em 1981. No livro, sabe-se, desde a primeira linha, que Santiago Nasar vai morrer. Não há dúvida sobre isto. Ao ler sobre o depoimento dado à Câmara de Vereadores pelo presidente do Funpas, o fundo municipal de previdência dos funcionários municipais, Sandro Padilha, lembrar da obra de Marques foi uma decorrência natural, porque o que o presidente diz é simplesmente que o fundo está comendo suas entranhas, o que significa dizer: o capital existente para pagar a aposentadoria dos pensionistas do município vai terminar em médio prazo. A morte está anunciada.
Até o depoimento havia poucas informações precisas em relação ao assunto e muitos boatos, confirmando-se o que até então eram rumores: o compromisso mensal com pagamento de pensões do Fundo é maior que sua receita (que em princípio é formada pelo que é descontado dos funcionários da ativa, a parte patronal paga pela Prefeitura/Câmara, e a receita advinda de investimentos financeiros sobre seu capital). Em sua declaração, o presidente observa que ‘se tudo for pago conforme estabelecido na Lei, e se a prefeitura não ficar devendo um centavo’ - o que não acontece -, a arrecadação seria de 3,6 milhões/mês. Ou seja, 400 mil por mês de deficit nesta conta. Na realidade é bem mais do que isso ao que tudo indica, na declaração do presidente tem dois SEs enormes. Ou seja, o Fundo está quebrado, sobretudo porque a Prefeitura em meio às suas conhecidas e tradicionais dificuldades financeiras, historicamente não consegue pagar em dia a sua parte. Resulta disso que o Fundo vem já há muitos meses (e isso quer dizer mais de ano) usando parte do seu capital para inteirar o que precisa pagar para os seus pouco mais de 1.000 pensionistas atuais. O capital de um Fundo precisa ser utilizado unicamente para ser investido e obter lucro para que ele próprio cresça e ajude a pagar seus compromissos. O Fundo de Bagé está tirando do principal, não do possível lucro. Seu capital era de 57 milhões há pouco mais de um ano, se reduz hoje a 37 milhões. Vinte milhões já evaporaram. E isso se repete a cada mês. Resultado: morte anunciada. Segundo alguns cálculos, tem capital para pagar as pensões ainda por 20 meses. E terminou. Cada vez menor, terá capacidade cada vez menor de gerar lucros ou dividendos que ajudem no pagamento das pensões, que por sua vez crescem implacavelmente com o passar dos meses.
Quando isto acontecer Bagé se tornará muito parecida com o Rio de Janeiro. Lá o Estado faliu e os aposentados e funcionários ficaram sem receber 13°, salários e os pensionistas as aposentadorias. Vimos todos na TV: senhoras de idade chorando  desesperadas porque não conseguiam comprar remédios ou pagar o aluguel. É uma das facetas da morte anunciada que nos aguarda. A cada mês estamos mais próximos desse cenário. Enquanto isso o que fazer? Os funcionários da ativa podem fazer o quê? A prefeitura, pelo que se sabe atolada em sérios apertos financeiros, consegue fazer o que, já que estamos falando de milhões? O Tribunal de Contas, responsável por supervisionar as contas do Município faz o quê? A Promotoria Pública, que em tese tem a missão de proteger a sociedade e os cidadãos, num caso assim, faz o quê? O governo federal, através do Ministério da Previdência e seus órgãos faz o quê? Essa pergunta precisar ser respondida agora porque esperar que a morte anunciada aconteça é absolutamente irresponsável. São mais de mil pessoas hoje, mais de duas mil em um ano ou dois. Conheço famílias em que marido e mulher são pensionistas. Como se vê este é um momento muito especial: ainda não aconteceu, mas dificilmente a Prefeitura terá condições de capitalizar o Fundo como precisaria, o que equivale dizer: acontecerá. Pois, neste momento, o que as pessoas e autoridades que fazem parte desse processo estão fazendo ou pretendem fazer para que não aconteça?
Ou como bons brasileiros deixaremos acontecer, mesmo que a morte tenha sido anunciada há muito tempo? Há quem diga que está no futuro do funcionalismo bater panelas na frente da prefeitura, pedindo que lhes paguem. Um péssimo futuro, sem dúvida.

João Batista R. Benfica
Funcionário do Município

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