Editorial

Longe do cenário ideal

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), que pode ser criado por legislação que começa a ser avaliada pelo Congresso Nacional, promete inaugurar um novo período do Sistema Ferroviário Nacional. Com o foco na ampliação da capacidade logística, o FNDF, entretanto, deve funcionar por apenas cinco anos. Existe, ainda, uma perspectiva geográfica, revelando que a visão estratégica sobre o desenvolvimento do setor ainda precisa avançar. A tramitação envolve a discussão por uma comissão mista, antes das votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Se a medida for aprovada sem alterações, ou seja, nos moldes projetados pelo governo federal, o fundo será composto por recursos do orçamento da União, por doações e pelo montante arrecadado com a outorga da subconcessão da estrada de ferro conhecida como Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional, em Tocantins, e Estrela D’Oeste, em São Paulo. A lógica é simples. Os recursos arrecadados com a concessão serão basicamente destinados para investimentos que retroalimentem o setor, evitando que os recursos advindos da licitação se destinem ao Tesouro Nacional e sejam usados em outras áreas. O desafio está em ampliar o alcance dos investimentos.
A Medida Provisória editada pelo governo federal determina que o fundo deve ser utilizado prioritariamente na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde, no Pará, à Ferrovia Norte-Sul, considerada a espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro. O argumento de que os recursos serão usados para aumentar a participação do modal ferroviário na matriz de transportes nacional é inegável. Ms é importante atentar para o fato de que os portos de grande capacidade localizados no Norte do País não podem ser encarados como as únicas alternativas para o escoamento da safra agrícola brasileira.