ANO: 25 | Nº: 6399
08/08/2018 Fogo cruzado

CPRM realiza audiência pública sobre licitação de áreas de carvão em Candiota

Foto: Arquivo JM

Lotes não abrangem áreas exploradas pela Companhia Riograndense de Mineração (CRM)
Lotes não abrangem áreas exploradas pela Companhia Riograndense de Mineração (CRM)

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) realiza, na sexta-feira, 10, em seu escritório de Porto Alegre (rua Banco da Província, nº 105 - Santa Teresa), audiência pública referente ao processo licitatório de títulos minerários, com foco nas áreas de carvão em Candiota. O evento, que inicia às 14h, é aberto à imprensa e ao público geral.
A área de Candiota é dividida em quatro lotes, formados pela Estância da Glória, Arroio Pitangueira, Seival e Arroio dos Vimes, que totalizam 14 títulos, em pouco mais de 20 mil hectares. A audiência faz parte da consulta pública aberta no dia 25 de julho para receber contribuições para o processo de licitação de áreas incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), desenvolvido pelo governo federal. A expectativa é que a licitação seja realizada entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2018. Os documentos do processo licitatório estarão disponíveis até o dia 20 de agosto.
As inscrições de interessados em se manifestar verbalmente nas audiências deverão ser realizadas até as 18h do dia anterior ao da sessão, por meio do formulário de inscrição na internet: (http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Consulta-Publica-5136.html). O formulário deve ser encaminhado para o endereço eletrônico ppi.mineracao@CPRM.gov.br ou entregue em um dos protocolos da CPRM, no local da audiência. Também é possível se inscrever pessoalmente, na hora da audiência. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto. Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico.

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