Fogo Cruzado

Governo municipal suspende tramitação da isenção do IPTU para CTGs

O projeto de lei que ampliaria o desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), protocolado pelo governo municipal no Legislativo, em junho, foi retirado da pauta da Câmara pelo Executivo. A proposta, apresentada pelo prefeito Divaldo Lara, do PTB, por indicação do vereador petebista Geraldo Saliba, reduziria o pagamento em 80%, enquadrando os CTGs na classificação de entidades culturais.
A discussão não é nova no Legislativo. Em 2014, a Casa chegou a aprovar uma lei de autoria do próprio Saliba, que enquadraria os CTGs como entidades culturais, o que viabilizaria o mesmo desconto. A legislação foi vetada pelo ex-prefeito Dudu Colombo, do PT, por tratar sobre matéria de competência exclusiva do chefe do Executivo (por isso a nova redação, sugerida pelo vereador, foi apresentada pelo prefeito ao Legislativo). O governo pode modificar a proposta e reapresentá-la após o período eleitoral.