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Município não cumpre metas do Plano Nacional de Educação
Perfil da Educação Pública no Rio Grande do Sul, lançado na quinta-feira passada, pelo Grupo de Trabalho (GT) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), identificou, entre outras informações, o atendimento às metas 1 e 3 do Plano Nacional de Educação, bem como o gasto médio por município na Educação Infantil, Ensino Fundamental e infraestrutura das escolas. Bagé não conseguiu alcançar as metas em 2017.
De acordo com o levantamento, o investimento médio por aluno da Educação Infantil alcança R$ 6.903,73 e do Ensino Fundamental R$ 9.728,47, enquanto o custo em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é de US$ 8.900 e US$ 8,700, respectivamente. As informações em relação ao Ensino Médio não puderam ser coletadas já que não constam no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), uma das bases de dados utilizadas pelo estudo.
Em relação à infraestrutura, o estudo aponta os percentuais de escolas que possuem, por exemplo, quadra esportiva, laboratório de informática, biblioteca, rede pública de abastecimento de água e sala de professor. Os dados contemplados resultam do cruzamento de informações extraídas do software TC educa, do Censo Escolar e do Siope.
Conforme informações coletadas no TC Educa, de uma população de 3.131 crianças de quatro a cinco anos na pré-escola, apenas 2.644 estão matriculadas. Nas creches, o número de crianças matriculadas de zero a três anos é de 2.280 em um universo de 5.661. De 15 a 17 anos, no Ensino Fundamental, dos 6.066, 4.939 estão matriculados, e com a mesma idade; no Ensino Médio, o número de matrículas chega a 3.025.
Entre as metas previstas no plano de universalizar a pré-escola, o município teve um avanço médio, de 2014 a 2017, de 4.55%, alcançando um percentual de 84.45%. A meta desse indicador é de 100% e o município não conseguiu cumprir. Na ampliação da oferta de vagas em creches, a meta era de 50% e Bagé está com 40,28% e um avanço anual médio de 1,78%.
Na meta de elevar a taxa de matrículas na escola para população de 15 a 17 anos, o município deveria ter alcançado 100%, mas houve uma redução de 1,85%. Em 2016, Bagé alcançou 82,84% e, em 2017, o percentual caiu para 81,42%. O índice mais baixo da Rainha da Fronteira está em elevar a taxa de matrículas no Ensino Médio para população de 15 a 17 anos. A meta do indicador era de 85% e Bagé chegou a 49,87%. Além disso, neste indicador, o município teve uma queda média de 2,15%. Em 2015, o percentual havia sido de 52,64% e, em 2016, de 50,25%.
O MINUANO tentou contato, via telefone, com a secretária de Educação e Formação Profissional, Adriana Lara, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.