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Requisições de Pequeno Valor de junho começam a ser pagas
Publicada em 08/08/2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas entre 1º de junho de 2018 e 31 de junho de 2018 devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações, estão disponíveis para saque, pelos beneficiários, desde ontem. O valor liberado é de R$ 426.400.575,86.
Os demonstrativos de pagamento relativos aos processos eletrônicos que tramitam na Justiça Federal já foram anexados aos respectivos processos. Os demonstrativos de pagamento relativos aos processos físicos, bem como daqueles que tramitam na Justiça Estadual em razão da competência delegada, já foram enviados às varas judiciais por meio eletrônico (Siscom).
As quantidades de RPVs, beneficiários e valores que estão sendo disponibilizados em cada Estado da 4ª Região são, no Paraná, 14.992 RPVs para 15.987 beneficiários, num total de R$ 140.585.993,64. Já em Santa Catarina, 10.094 RPVs serão pagas a 11.406 beneficiários, disponibilizando R$ 83,337.077,00. Para o Rio Grande do Sul, 23.804 RPVs serão disponibilizadas para 27.158 beneficiários, em um total de R$ 202.477.505,22.
Nas RPVs expedidas por varas federais e juizados especiais federais e sem determinação de bloqueio não será necessário alvará de levantamento para fazer o saque. Bastará ao beneficiário comparecer, a partir do dia 7 de agosto, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme o caso. É necessário portar documento de identidade, CPF e comprovante de endereço. Se houver bloqueio, é necessária a liberação da conta de depósito pela vara que expediu o precatório.
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