ANO: 24 | Nº: 6059
10/08/2018 Cidade

Um novo prédio para abrigar uma história

Foto: Antônio Rocha

Atual diretora regional, Luciane atua há 12 anos em Bagé
Atual diretora regional, Luciane atua há 12 anos em Bagé

por Washington Mogica
Acadêmico de Jornalismo da Urcamp

São 24 anos de atuação jurídica no Estado do Rio Grande do Sul. Criada na segunda metade da década de 60, este trabalho era executado pelos chamados "advogados de ofício". Após passar por transformações, em 1994, foi instaurada, em determinação à Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública do Estado (DPE).

Atuando com prestação de serviços gratuitos para comunidade gaúcha, a DPE foi se consolidando ao longo dos anos e ampliando, principalmente na última década, suas prerrogativas e área de atuação. No Estado, os atendimentos são para todos casos de âmbito da justiça estadual, como ações de família, juizado da infância e juventude, de saúde, entre outras áreas.

Em Bagé, esse espaço ganhou um novo endereço, que será inaugurado oficialmente, hoje, a partir das 10h. O novo prédio conta com instalações que visam o melhor atendimento para a população, com acessibilidade universal, salas de espera e de triagem, gabinetes privativos para o atendimento com defensor, banheiros adaptados às pessoas com necessidades especiais, ambiente para realização de serviços administrativos e copa.

Para se enquadrar no atendimento, quem solicita os serviços da Defensoria passa, inicialmente, por uma triagem. Nesta etapa, são determinados critérios de vulnerabilidade para serem analisados. Pelo baixo número de servidores no Estado, o principal requisito analisado é a vulnerabilidade econômica, podendo o requerente ter uma renda familiar de até três salários mínimos líquidos.

Na cidade, a repartição conta com o trabalho de quatro defensores públicos que, em média, atendem cerca de 800 pessoas mensalmente. A unidade cobre, hoje, os municípios de Bagé, Candiota, Hulha Negra e Aceguá.

Uma gestão movida pelo orgulho de fazer a diferença

Exercendo a carreira como defensora pública há 15 anos, desses 12 atuando em Bagé, Luciane Martin Navarrina Trindade é, atualmente, diretora regional da DPE Bagé. Ela conta como é estar à frente desse trabalho. "A gente teve um acréscimo gigante de estrutura de outras prerrogativas funcionais, e isso faz toda a diferença na execução do nosso trabalho, que é um pouco diferente da advocacia privada, com uma valorização muito grande. Está sendo ótimo", enfatiza.

Luciane divide seu tempo entre processos e também em passar novos conhecimentos aos futuros profissionais de Direito, já que são ofertados estágios voluntários e renumerados para os acadêmicos. Ela relata que o auxílio desses novos profissionais é essencial na execução dos trabalhos, já que, com a mudança de endereço, os atendimentos aumentaram."A Defensoria funciona mesmo em razão dos estagiários que estão aqui, pois o quadro de servidores ainda é muito pequeno", destacou.

Para acadêmica do 9° semestre do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, Catiane Batista, a oportunidade de ter essa vivência prática é uma porta para o conhecimento no meio jurídico. "Aqui, através dos processos, nós temos um conhecimento que não temos na faculdade. Lá é mais teórico e aqui a gente participa ativamente de todas as etapas", relatou.

A nova sede está localizada próxima ao Fórum de Bagé, na rua Caetano Gonçalves, nº 900. O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3247-1911 e 3242-3632.

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