ANO: 25 | Nº: 6278
21/08/2018 Segurança

Feminicídio é tema da Semana da Justiça pela Paz em Casa

A 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa começa hoje e se estende até sexta-feira, em todo o País. Nesta edição, o tema central é o feminicídio. No Rio Grande do Sul, haverá o lançamento do projeto Borboleta Lilás e da exposição Ressignificando Emoções, no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Alegre, hoje, e o I Seminário de Interiorização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, na sexta-feira, em Novo Hamburgo. Também haverá a intensificação de audiências e júris de processos envolvendo a matéria.
Mais de 700 audiências estão pautadas para a semana, sendo 306 nos dois juizados especializados da capital gaúcha e as demais no interior do Estado. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, tramitam no Rio Grande do Sul 990 processos de feminicídios. Em 2018, foram aplicadas mais de 63,6 mil medidas protetivas.


Caso Darlene
Em Bagé, há um processo de feminicídio em que vítima, Darlene da Silva Pires, 36 anos, foi morta na madrugada do dia 12 de abril, segundo as investigações, pelo companheiro, Rodrigo Fonseca Garcia, 31 anos. Já ocorreu a primeira audiência de instrução, onde foram ouvidas as testemunhas de acusação.
Garcia está preso desde o dia que foi encontrado o cadáver. Ele foi preso em flagrante pelo crime de ocultação de cadáver e é acusado de feminicídio. Conforme publicado, ele confessou o crime à polícia. Disse que agrediu a mulher com golpes de capacete e depois a esganou. Em seguida, abriu uma cova e enterrou o corpo. A motivação teria sido uma discussão sobre uma motocicleta, que apresentava problemas.

Histórico

Mutirão nacional, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março - marcando o Dia Internacional da Mulher -; em agosto - por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro - quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Borboleta Lilás

Com o objetivo de propiciar o atendimento, fortalecimento e empoderamento de vítimas sobreviventes de tentativas de feminicídio, o 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital se une à 1ª Vara do Júri de Porto Alegre para lançar o projeto Borboleta Lilás.
Os processos de feminicídio (tentado e consumado) em tramitação na 1ª Vara do Júri receberão uma tarja lilás e serão colocados em escaninho exclusivo para facilitar a sua identificação e terão fluxo diferenciado. Vítimas e familiares serão encaminhados para o projeto Borboleta Lilás, com foco no estímulo à cidadania e à autoestima.

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