ANO: 26 | Nº: 6573
22/08/2018 Cidade

Estudantes da Unipampa se mobilizam contra possível demissão de professora

Foto: Tiago Rolim de Moura

Lúcia continua ministrando aulas de Literatura
Lúcia continua ministrando aulas de Literatura

O movimento estudantil da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) realiza, desde segunda-feira, atos de repúdio contra algumas situações vividas na instituição. Dois fatos, como o atraso para finalização da Casa do Estudante e aumento do custo para as refeições no Restaurante Universitário, já foram respondidos pela universidade. O outro fato é a demissão da professora Lúcia Maria Britto Corrêa, que integra o corpo docente, desde 2005, ministrando aulas de literatura para o curso noturno de Letras.

De acordo com um dos participantes da mobilização, Tomás Lahorgue, foi realizado um abaixo-assinado, que já conta com mais de 1,1 mil assinaturas, online e presencial. Ele explica que a diretoria da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (Sesunipampa) publicou uma nota em repúdio a demissão da docente.

Nota da Sesunipampa

Conforme a nota, a situação iniciou no dia 16 de agosto passado, quando a professora foi informada que o reitor Marco Hansen acatou a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos (COPSPAD) e do procurador da universidade que enquadrara a professora em improbidade em relação ao concurso, do qual foi banca, realizado em novembro de 2015, no campus Jaguarão. A acusação é em razão de ter "flagrante relação direta de trabalho" com a candidata que obteve o primeiro lugar.
"Na ocasião, a banca do concurso foi unânime em informar que não houve favorecimento. Assim como, não apenas nenhum candidato participante do certame recorreu do resultado, como depuseram na COPSPAD afirmando não terem ocorrido irregularidades. O concurso foi homologado e em 2017 foi anulado sem justificativa. O fato de a professora Lúcia ter sido coordenadora do curso de Letras na época em que a candidata foi professora substituta no campus Bagé (por alguns meses) está sendo usado como principal justificativa para o suposto "favorecimento", não havendo qualquer prova que sustente esta alegação", destaca o informe, que complementa, "é importante destacar que este caso de perseguição à docente está vinculado diretamente ao da professora Letícia de Faria Ferreira, pois a professora Lúcia ocupava a presidência da Comissão de Ética da universidade quando apurou as irregularidades denunciadas por Letícia relativas ao concurso no campus da Unipampa de São Borja, no qual esta participou como banca. A decisão da Comissão de Ética recomendou à reitoria a anulação do mesmo, todavia, o concurso foi homologado antes do fim do processo da referida comissão. A composição da Comissão de Ética de então foi dissolvida, passando a professora Lúcia a responder um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)".
Ainda segundo a nota, o caso já foi informado à Comissão de Assédio da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior ANDES-SN, que investiga nacionalmente situações de perseguição e criminalização de docentes, sendo o segundo ocorrido na Unipampa em menos de um ano.
Segundo Lúcia, que tem quarenta horas de dedicação exclusiva na universidade, já foi impetrado um recurso dentro da própria instituição, e caso não seja acatado será levado à Justiça comum. A professora, que exerceu por 25 anos a profissão de advogada, salienta que a máquina pública está cada vez mais inchada e isso faz com que haja a perseguição e demissão dos docentes concursados.
Ela enfatiza que o reitor acatou o pedido de demissão, mas a exoneração não foi publicada no Diário Oficial, portanto segue ministrando as aulas.

Contraponto
Em nota a respeito do caso da docente, a Unipampa mencionou que não pode se manifestar sobre o assunto, pois o processo tramita em total sigilo para preservar as partes envolvidas.

A Reitoria, por sua vez, mencionou alguns pontos sobre o funcionamento de processos administrativos: "Existem duas comissões independentes, a de Ética e a de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares (COPSPAD), e ressalta que a Reitoria não tem ingerência sobre elas ou sobre qualquer procedimento ético ou disciplinar em andamento. Ao ser aberto qualquer processo relacionado à conduta de servidores, este é encaminhado, dependendo da infração disciplinar, para a Comissão de Ética ou para a COPSPAD, instâncias nas quais são apurados os fatos por meio de Sindicância Investigativa ou de Processo Administrativo Disciplinar, dependendo dos indícios de materialidade e de autoria; O procedimento disciplinar ao ser finalizado é encaminhado à Procuradoria Federal, setor da Advocacia Geral da União (órgão independente) para análise jurídica e emissão de parecer técnico. Com base no relatório final da COPSPAD e no parecer do procurador federal, fundamentados na materialidade dos fatos, o servidor público é informado pela Chefia de Gabinete da Reitoria sobre o resultado do processo, em absoluto sigilo. Nessa ocasião, é oportunizado o recurso administrativo, antes do julgamento, para que o envolvido possa ter o direito de ampla defesa perante o Conselho Universitário".

É citado, também, que o reitor somente fará o despacho de responsabilização administrativa, se houver confirmação, dependendo do resultado final de votação uninominal dos conselheiros e de todos os fatos envolvidos no processo.

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