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Cerca de 25 mil aposentados e pensionistas receberão parcela antecipada do 13º salário
Desde segunda-feira, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram receber a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário. O valor a ser recebido corresponde a até 50% do benefício. A segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga em novembro.
A estimativa, em Bagé, é que cerca de 25 mil pessoas sejam beneficiadas, de acordo com o advogado da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Bagé, Mariano Niederauer. Ele ressalta que, devido à crise financeira que afeta o País, a antecipação é boa para os beneficiários e reforça que grande parte dos contemplados recebem salário mínimo e tem boa parcela do benefício comprometido com empréstimos pessoais. "O adiantamento pode possibilitar a diminuição do endividamento, o que acaba movimentando a economia", analisa.
Segundo Niederauer, o instituto está fiscalizando intensamente os benefícios e chamando os beneficiários para as perícias. Ele ressalta que existe uma busca frenética por auxílio-doença. "As pessoas querem se aposentar para fugir da reforma da previdência", comenta.
De acordo com a legislação, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido. Aqueles que recebem benefícios assistenciais (benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia -RMV) não têm direito ao abono anual.
Economia
De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do INSS até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do País R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual.
A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.